Questões SERES-PE

É um direito expressamente previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos

Segundo as Regras Mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, nos estabelecimentos prisionais para mulheres devem existir instalações especiais para o tratamento das reclusas grávidas, das que tenham acabado de dar à luz e das conva…

No Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a diretriz que visa promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos está prevista no eixo orientador

Em segurança da informação, a característica que garante que a mensagem é genuína e passível de verificação é a

Com base na Lei n.º 11.671/2008, assinale a opção correta no que diz respeito ao estabelecimento penal federal de segurança máxima.

Quatro bolos de rolo especiais, denominados bolo I, bolo II, bolo III e bolo IV, foram preparados de forma tal que cada bolo tem sete camadas de recheio, nas quais foram utilizados os seguintes sabores: goiabada, creme de maracujá, chocolat…

Uma agência de turismo oferece passeios consistentes na visita a 12 pontos turísticos da cidade de Olinda-PE, entre os quais estão as praias do Bairro Novo e da Casa Caiada, que são as únicas praias da lista de pontos turísticos. A partir d…

No segundo parágrafo do texto CG1A1-I, o quarto, o quinto e o sexto períodos descrevem

Assinale a opção em que a proposta de reescrita do último período do texto CG1A1-I é gramaticalmente correta e coerente.

No texto CG1A1-I, existe relação de concordância do termo

De acordo com os sentidos do texto CG1A1-I, pessoas que

Os sentidos e a correção gramatical do texto CG1A1-I seriam preservados caso se deslocasse

Mantendo-se a correção gramatical e os sentidos do texto CG1A1-I, a expressão “com a qual”, no final do quarto período do segundo parágrafo, poderia ser substituída por

Assinale a opção em que a palavra destacada do segundo parágrafo do texto CG1A1-I está empregada como advérbio que expressa circunstância de tempo.

Suponha que, no estado de Pernambuco, João, professor de direito processual penal, Pedro, professor de matemática, e Lucas, advogado criminalista, pretendam integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Nessa situação h…

João, condenado por crime comum, concilia o cumprimento de pena em regime fechado com atividades laborais e com a frequência ao último ano do ensino fundamental. Nessa situação hipotética,

Nos termos da Lei de Execução Penal, ao conselho penitenciário incumbe

Caso um preso participe de movimento para subverter a ordem e a disciplina do estabelecimento prisional, o diretor do estabelecimento, segundo previsto na Lei n.º 7.210/1984, poderá aplicar-lhe a sanção disciplinar de

Segundo dispõe a Lei n.º 7.210/1984, o preso poderá progredir de regime quando tiver cumprido ao menos 25% da pena, caso seja

Assinale a opção que corresponde à causa de extinção da punibilidade por meio da qual o ofendido, depois de iniciada a ação penal, abdica do seu direito, necessitando de aceitação do ofendido para ter sua eficácia plena.