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- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPESTM2025Média
No que se refere à organização político-administrativa do Estado, à administração pública e à organização dos Poderes, julgue o item seguinte, com base na CF e no entendimento jurisprudencial do STF. É inconstitucional lei estadual que atri…
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPESTM2025Média
No que se refere à organização político-administrativa do Estado, à administração pública e à organização dos Poderes, julgue o item seguinte, com base na CF e no entendimento jurisprudencial do STF. Pertencem aos estados as áreas, nas ilha…
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, com a jurisprudência do STF. É constitucional a utilização, nas fotos de documentos oficiais, d…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, com a jurisprudência do STF. A emenda constitucional que permitiu, nas hipóteses de manifestaçã…
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, com a jurisprudência do STF. Para a cobrança de valores pretéritos de título judicial decorrent…
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, com a jurisprudência do STF. Não cabe impetração de habeas corpus em face de punições disciplin…
- Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Em relação à tipologia das constituições, ao poder constituinte e aos princípios de interpretação constitucional, julgue o item seguinte. Quanto à forma, as constituições podem ser classificadas como promulgadas, quando há a participação po…
- Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Em relação à tipologia das constituições, ao poder constituinte e aos princípios de interpretação constitucional, julgue o item seguinte. Corolário do princípio da separação de poderes, o princípio da correção funcional ou da conformidade f…
- Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item seguinte. Todo cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo à moralidade administrativa.
- Legislação FederalLei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o item a seguir, no que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo. Caso já tenha sido interposto recurso de agravo de instrumento para pleitear a reforma de decisão que deferiu liminar em mandado de segurança, a pess…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o item a seguir, no que se refere à desapropriação, à proteção de dados e ao acesso à informação. Se houver necessidade de restringir o acesso a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPESTM2025Média
À luz do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue. Considerado o risco para a sociedade e para a segurança nacional, informações sobre violação dos direitos human…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPESTM2025Média
À luz do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue. A classificação da informação em determinado grau de sigilo deve pautar-se pelo interesse público da informação…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue os itens que se seguem, a respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI). A transparência ativa da LAI pressupõe a disponibilidade pública de dados e informações pela Internet.
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPESTM2025Média
Julgue o item que se segue, a respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI). Por tratar de informações de órgãos fundamentais na estrutura do Estado brasileiro, a LAI estabelece o acesso à informação como exceção, sendo o sigilo a regra.
- Legislação FederalLei nº 7.116 de 1983 e Lei nº 5.553 de 1968 - Regulamentação da Expedição das Carteiras de Identidade e Validade NacionalCESPE / CEBRASPESTM2025Média
Com base na Lei n.º 5.553/1968, que trata da apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, julgue o item que se segue. Na execução penal, o juiz pode determinar a retenção da carteira de identidade ou de outro documento de cond…
- InglêsInterpretação de texto | Reading comprehensionCESPE / CEBRASPESTM2025Média
The tests of the e-Taste device suggest that taste perception presents a high degree of uniformity across individuals.
- InglêsInterpretação de texto | Reading comprehensionCESPE / CEBRASPESTM2025Média
The test subjects of the research mentioned in the text could accurately distinguish between sour taste intensities most of the time.
- InglêsInterpretação de texto | Reading comprehensionCESPE / CEBRASPESTM2025Média
The text states that, even though they have tried, the creators of e-Taste could not emulate the experience of eating lunch.
- InglêsInterpretação de texto | Reading comprehensionCESPE / CEBRASPESTM2025Média
In the last sentence of the second paragraph, the use of “far-fetched” implies that the possibility of a VR steakhouse experience comes across as highly unrealistic and unlikely to occur.
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