Banco de Questões de Concursos

Julgue o item a seguir, no que concerne a crédito público, despesa pública e fiscalização financeira e orçamentária, com base na jurisprudência do STF e no disposto na Lei n.º 4.320/1964. Segundo a jurisprudência do STF, é incompatível com…

Julgue o item a seguir, no que concerne a crédito público, despesa pública e fiscalização financeira e orçamentária, com base na jurisprudência do STF e no disposto na Lei n.º 4.320/1964. É legítimo ao Poder Legislativo, no exercício do con…

Com relação ao controle da atividade financeira do Estado e ao controle parlamentar, julgue o item seguinte. A Controladoria-Geral da União, órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo federal, é responsável pela fiscali…

Com relação ao controle da atividade financeira do Estado e ao controle parlamentar, julgue o item seguinte. Para produzir prova no curso de suas investigações, a Controladoria-Geral da União pode valer-se de depoimento de ex-integrante do…

Julgue o item seguinte, no que diz respeito ao sistema de planejamento e orçamento, ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos ordinários e adicionais. Na lei orçamentária anual, os orçamentos…

Julgue o item seguinte, no que diz respeito ao sistema de planejamento e orçamento, ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos ordinários e adicionais. O plano plurianual estabelecerá, de forma…

Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e as funções do Banco Central do Brasil, julgue o item seguinte. As políticas monetária e cambial executadas pelo Banco Central do Brasil são in…

Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e as funções do Banco Central do Brasil, julgue o item seguinte. O relatório de gestão fiscal inclui informações sobre a despesa com pessoal, a…

No que se refere ao plano plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue o item a seguir. A LDO orienta a elaboração da LOA, estabelecendo as diretrizes de política fiscal e respectivas me…

No que se refere ao plano plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue o item a seguir. O PPA, a LDO e a LOA são instrumentos exclusivos do governo federal, não sendo utilizados pelos es…

Em relação ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), à tramitação de processos no âmbito do TCEAC e às competências do Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o seguinte item. Os processos de tomada de contas de exercício devem…

Julgue o item a seguir, no que concerne a crédito público, despesa pública e fiscalização financeira e orçamentária, com base na jurisprudência do STF e no disposto na Lei n.º 4.320/1964. É vedada a realização de despesas sem prévio empenho…

Julgue o item a seguir, no que concerne a crédito público, despesa pública e fiscalização financeira e orçamentária, com base na jurisprudência do STF e no disposto na Lei n.º 4.320/1964. Segundo a jurisprudência do STF, o deferimento de se…

Com base no disposto na LRF, julgue o seguinte item. A criação de cargo, emprego ou função é uma das restrições previstas para o limite de alerta de gastos com pessoal.

Com base no disposto na LRF, julgue o seguinte item. Os restos a pagar são aquelas despesas empenhadas e não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as despesas processadas e as não processadas.

Com base no disposto na LRF, julgue o seguinte item. Em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, a aferição dos limites com pessoal poderá ser semestral, desde que tais limites não sejam ultrapassados.

A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item subsequente. A referida lei disciplina exclusivamente os limites e condições para geração de despesas com pessoal.

A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item subsequente. A LRF tem como objetivo secundário prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o item subsequente. A LRF estabelece um conjunto de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal.

Acerca de computação em nuvem, julgue o seguinte item. Na infraestrutura como serviço (IaaS), a camada de virtualização é responsável por permitir o compartilhamento de determinados recursos de hardware entre várias máquinas virtuais difere…