Banco de Questões de Concursos

O Capítulo IX do Código de ética médica é dedicado ao sigilo profissional – um dos pilares na relação médico-paciente. Nesse sentido, é vedado ao médico I. revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, sal…

Uma servidora do tribunal ao ser submetida a avaliação periódica anual pontuou a presença de diversos sintomas inespecíficos – “fezes ressecadas”, fadiga, queda de cabelos. A avaliação laboratorial sinalizou a presença de hipotireoidismo. U…

Um usuário de 65 anos, em visita ao Tribunal de Contas apresenta um mal-estar súbito. Ao exame clínico - escala de Coma de Glasgow 4. Assinale a opção que indica os parâmetros clínicos condizentes com esta pontuação.

Você recebe por correio eletrônico os resultados de uma coleta laboratorial realizada em um contexto de urgência. Os achados são compatíveis com sua hipótese diagnóstica inicial: síndrome nefrótica (SN). Assinale a opção que define a SN na…

Nesta manhã, você realiza uma visita hospitalar de inspeção de saúde, para fins de concessão de licença. Uma jovem servidora permanece internada por um quadro de esclerose sistêmica (ES). Ao analisar os resultados dos exames laboratoriais v…

Um servidor do Tribunal de Contas, submeteu-se a uma endoscopia digestiva alta, por história familiar de câncer gástrico. Nenhuma lesão macroscópica foi encontrada, no entanto, o laudo histopatológico revelou a presença do Helicobacter pylo…

A pneumonia adquirida na comunidade (PAC) constitui importante causa de morte no mundo. Apesar da vasta microbiota respiratória e da ampla disseminação de agentes potencialmente patogênicos, uma bactéria se destaca. Assinale a opção que ind…

O diabete melito tipo 2 (DM2) ocorre por perda progressiva de secreção adequada de insulina, geralmente secundária à resistência insulínica e à síndrome metabólica, além de deficiência parcial de secreção de insulina pelas células ß pancreá…

Em decorrência de determinada conduta realizada no exercício de suas atribuições como servidora pública do Estado do Pará, Jasmine está respondendo por crime de abuso de autoridade na esfera penal, e tomou ciência de que será instaurado um…

No âmbito do microssistema legal de proteção ao patrimônio público e de combate à corrupção, a colaboração premiada tem, nos últimos tempos, ganhado especial destaque como relevante instrumento na apuração das respectivas condutas ilícitas.…

Joana, no exercício de suas atribuições como auxiliar de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Pará, observou que, em determinado processo administrativo disciplinar, haverá a necessidade de se determinar o afastamento prevent…

XX, Deputado Estadual no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, almejava apresentar projeto de lei sobre determinada temática. Após alentada análise de sua assessoria, foi constatado que a referida temática se inseria no rol de…

Após o devido processo administrativo disciplinar, nos termos da Lei nº 5.810/1994, foi aplicada a Marcelo a penalidade de demissão. Contudo, seis anos após a imposição da sanção vieram à tona fatos novos que Marcelo acredita serem capazes…

Ao ser investido no cargo de auxiliar de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Gabriel decidiu rememorar os deveres dos servidores públicos elencados na Lei nº 5.810/1994, vindo a concluir que, entre eles, estão expressa…

A Lei nº 5.810/1994 prevê situações em que deverá ser imposta a pena de demissão com a nota “a bem do serviço público”, a qual será aplicada sempre que a sanção for fundamentada na situação de

O Poder Executivo do Estado do Pará realizou estudos com o objetivo de promover a descentralização da prestação de determinado serviço público de competência estadual. Nesses estudos, foi debatida a possibilidade de que a referida descentra…

O Tribunal de Contas do Estado do Pará, em processo de tomada de contas, realizou imputação de débito a Antônio, que atuara como ordenador de despesas no âmbito de uma fundação pública estadual. Após a emissão da certidão de débito, constat…

João e Maria são servidores públicos estáveis do Estado do Pará que cometeram infrações funcionais, sendo certo que aquela cometida por João enseja a penalidade de demissão, enquanto a de Maria é punível, em princípio, com repreensão, consi…

Ao compulsar a Lei nº 5.810/1994 do Estado do Pará, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, Aparício verificou que existem pe…

Diversas organizações não governamentais, com sede e operações no Estado do Pará, consultaram um especialista em relação à forma de operacionalização da iniciativa popular na forma como disciplinada pela Constituição do Pará. Elas almejavam…