Banco de Questões de Concursos

Acerca do conceito, dos tipos e das formas de controle da administração pública, julgue o item que se segue. Competem às comissões parlamentares de inquérito a apuração de irregularidades e a aplicação das respectivas sanções, constituindo…

A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o seguinte item à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores. Ao funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, falsificar documento público aplicar-se-á a mesm…

A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue o seguinte item à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores. Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público as ações de sociedade comercial e o testament…

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública. O crime de corrupção passiva praticado por meio das condutas de “aceitar promessa” ou “solicit…

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública. De acordo com entendimento jurisprudencial pertinente, a elementar do crime de peculato não se…

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública. O funcionário público que se utilizar de violência ou grave ameaça para obter vantagem indevid…

À luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item, relativos a crimes contra a administração pública. Cometerá crime contra as finanças públicas o agente que autorizar a assunção de obrigação, nos…

Julgue o item a seguir, pertinentes a execução fiscal. Uma dívida de natureza não tributária e que deva ser cobrada por uma autarquia federal não está compreendida no conceito de dívida ativa.

Julgue o item a seguir, pertinentes a execução fiscal. Presume-se certo, mas não líquido, um débito de um contribuinte que o fisco inscreva em dívida ativa.

Consoante o Código Tributário Nacional, julgue o seguinte item, relativos às obrigações tributárias principais e acessórias. Se alguma norma dispensa um contribuinte do cumprimento de obrigações tributárias acessórias, tal norma deve ser in…

Consoante o Código Tributário Nacional, julgue o seguinte item, relativos às obrigações tributárias principais e acessórias. Se o fisco aplicar a um contribuinte uma multa por descumprimento de obrigação acessória, tal multa converterá essa…

Julgue o item que se segue, a respeito dos tributos e das espécies tributárias. O custeio da iluminação pública deve ser cobrado da população como taxa pela prestação de serviços públicos.

Julgue o item que se segue, a respeito dos tributos e das espécies tributárias. No Sistema Tributário Nacional, há tributos de espécies distintas com idêntico fato gerador. Nesse caso, utiliza-se como elemento de classificação a destinação…

Julgue o item que se segue, a respeito dos tributos e das espécies tributárias. Conforme as regras constitucionais, tanto o imposto de renda quanto as contribuições previdenciárias para regimes próprios de previdência social devem ter alíqu…

Acerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do direito tributário, julgue o item que se segue. O princípio da legalidade impõe que a cobrança de tributos exija lei anterior que os estabeleça; todavia, a elevação de alíquotas…

Acerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do direito tributário, julgue o item que se segue. Quando da definição de alíquotas do ICMS, deve o legislador submetê-las a uma seletividade, em função da essencialidade do produt…

Acerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do direito tributário, julgue o item que se segue. Apesar do princípio da uniformidade tributária, a União pode conceder incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do de…

Julgue o item a seguir, relativos a noções de pragas virtuais e aplicativos para segurança. O tipo de malware caracterizado por tornar inacessíveis os dados de usuários armazenados em um equipamento, por meio de criptografia, e que geralmen…

Julgue o item a seguir, relativos a noções de pragas virtuais e aplicativos para segurança. Um sistema de firewall pessoal abrangente, quando bem configurado, é capaz de bloquear tentativas de invasão e de exploração de vulnerabilidades do…

Com relação a noções do sistema operacional Windows, sítios de busca na Internet e computação em nuvem, julgue o item a seguir No modelo SaaS de computação em nuvem, as atividades do provedor são essencialmente desenvolver, testar e impleme…