Banco de Questões de Concursos

No segundo parágrafo do texto, considera-se que na crônica de um autor talentoso

Cristina requereu a um determinado órgão público informação de interesse coletivo. Cristina

Considere: I. Caio é membro do Ministério Público Federal. II. Mustafá é membro do Ministério Público do Trabalho. III. Dionísio é membro do Ministério Público de determinado Estado. IV. Arnaldo é membro do Ministério Público Militar. Sendo…

Jacinto, com nacionalidade originária uruguaia, mas naturalizado brasileiro, exerce, no Brasil, mandato de Deputado Federal e deseja concorrer à eleição para Presidente da Câmara dos Deputados. Nesse quadro, considerando-se apenas as inform…

A adoção de medidas provisórias pelo Presidente da República, por motivo de relevância e urgência, relativas a direitos políticos e a partidos políticos é

Célia acabou de ser eleita Governadora de um Estado do Brasil e seu marido Adolfo pretende concorrer à Prefeitura de um Município pertencente a esse mesmo Estado nas próximas eleições municipais. Nesse caso hipotético, considerando apenas a…

O Estado Alfa editou lei estadual dispondo que a lavra de recursos minerais, sob qualquer regime de exploração e aproveitamento, respeitada a legislação federal pertinente e demais atos e normas específicos de atribuição da União, dependerá…

Tício, na qualidade de deputado federal, recebeu, em razão da função, duzentos mil reais da sociedade empresária X, favorecendo-a, ilicitamente, junto à administração pública. Meses depois, a empresária X doou quatrocentos mil reais a Tício…

Determinado município deixou de editar lei disciplinando a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos daquele ente federativo e, por esse motivo, o Poder Judiciário concedeu injunção para que o chefe do Poder Executivo envie…

Lei Municipal criou quinze cargos em comissão de assessor de gabinete governamental, assessor executivo de secretário municipal, assessor de gabinete de secretário municipal, assessor de gabinete de coordenador municipal e assessor de imple…

João, deputado estadual no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejava apresentar projeto de lei direcionado à proteção animal, mas que permitiria expressamente o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz a…

Dois meses antes do término do exercício financeiro, o presidente da República foi informado de que as dotações orçamentárias direcionadas a custear determinada política pública implementadora de política social não seriam suficientes à rea…

A judicialização da política é um fenômeno recorrente, especialmente a partir da segunda metade do século XX. Ele está muito ligado à edição de constituições com pautas extensas. Com base nisso, é correto definir tal fenômeno como:

Observe o seguinte raciocínio: “Os agricultores da região visitaram o depósito de frutas da região e experimentaram algumas; um deles, porém, passou mal à tarde. Certamente comeu alguma fruta estragada”. O problema de argumentação contido n…

Está correto o emprego do elemento sublinhado na frase:

Atente para as seguintes orações: I. Está havendo uma revolução no campo da medicina. II. A revolução no campo da medicina é devida aos avanços da biotecnologia. III. Os avanços da biotecnologia permitem tratamentos médicos mais avançados.…

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a opção correta à luz da CF e da jurisprudência do STF.

Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito da comissão parlamentar de inquérito (CPI).

Em todas as opções abaixo são citadas falácias argumentativas, seguidas de um exemplo correspondente. A opção em que o exemplo NÃO exemplifica a falácia anterior é: