Banco de Questões de Concursos

Qualquer que seja o valor da transação, é desnecessária escritura pública para alienar ou ceder:

O juiz Achádego proferiu decisão em um processo com o seguinte conteúdo: “Realmente, não há lei que regule especificamente a matéria. No entanto, existe regra para hipótese semelhante que pode ser aplicada, com as devidas alterações, a esse…

De acordo com o Código Civil, a restituição por enriquecimento sem causa

Na locação de coisas móveis regida pelo Código Civil, o locatário

De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico simulado é

Com o falecimento dos pais, os filhos menores que possuam patrimônio podem ser postos em

De acordo com o Código Civil, o credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a

De acordo com o Código Civil, a renúncia à decadência prevista em lei é

De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico

De acordo com o Código Civil, a incapacidade das pessoas menores de dezoito anos

De acordo com o PMBOK 6ª edição, os gerentes de projeto precisam empregar ações/comportamentos divididos em 2 aspectos para alcançarem o sucesso junto às equipes com as quais trabalham, encontrando o seu equilíbrio para cada situação. Esses…

Considere o campo descrição de um dos requisitos definidos para um sistema em desenvolvimento no TJUSC. No módulo de Digitalização, o tratamento de documentos digitalizados com certificação digital é um processo oneroso em termos de memória…

Um Analista de Sistemas atua no desenvolvimento de software utilizando diferentes processos e metodologias cujas características são: I. A fase de transição se concentra nas atividades necessárias para colocar o software nas mãos dos usuári…

A métrica Defect Removal Efficiency (DRE) é definida por: DRE = Ea/(Ea + Dd) Dados: Ea = número de erros encontrados antes que o software seja entregue ao usuário final. Dd = número de defeitos encontrados depois que o software foi entregue…

Em julho de 2024, de modo a implementar modificações operadas pela Reforma Tributária da Emenda Constitucional nº 132/2023, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado Alfa uma lei versando acerca do Imposto sobre a Propriedade de Veíc…

Marcus, brasileiro residente e domiciliado em Frankfurt (Alemanha), em janeiro de 2025, resolveu doar um automóvel usado de sua propriedade, no valor de R$ 25.000,00, para seu pai Hermann, de 80 anos, brasileiro residente e domiciliado em P…

Numa integralização de capital social de uma empresa por quotas de responsabilidade limitada atuante no setor de locação de automóveis, Mônica, sócia de Júlia, pretende integralizar suas quotas, no valor de R$ 800.000,00, com transferência…

A Consultoria Alfa Ltda., situada no Município X, contribuinte de ISS, presta serviços para todo o Brasil, mas sua principal clientela fica localizada no Município Y, contíguo ao território do Município X. Dada a boa reputação da Consultori…

A sociedade Doces XXX Ltda., localizada no Estado Alfa, é conhecida por seus doces derivados de queijo. Sabendo que o Estado Beta possui uma indústria queijeira famosa pela qualidade, resolve comprar sua matéria-prima de fornecedores do Est…

João era sócio da empresa Alfa Ltda. que foi dissolvida irregularmente, razão pela qual a Fazenda Pública requereu sua inclusão no polo passivo na qualidade de responsável tributário em razão de atos praticados com excesso de poderes. Ao se…