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- Direito PenalCrimes contra a fé públicaVUNESPTJ-SP2024Média
Mévia, advogada, cedeu a Tícia, sua irmã gêmea, a carteira profissional da OAB, para ela ingressar no presídio, passando-se por advogada, a fim de visitar, quando quisesse, o namorado que se encontrava preso. Tícia, de fato, usou o document…
- PortuguêsMorfologiaVUNESPTJ-SP2024Média
A senhora foi ____________ feira e, ao ver o preço do chuchu, começou __________ bradar que aquilo era um assalto e não se preocupou ____________ repercussão de sua atitude. Os moleques, zelosos __________ suas mercadorias, queriam ________…
- Direito PenalSanções penaisVUNESPTJ-SP2024Média
Figure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. Trata-se de hipótese de
- Direito PenalCrimes contra a honraVUNESPTJ-SP2024Média
Imagine que determinado indivíduo fora vítima do crime de calúnia. O ofendido, contudo, decide fazer as pazes com o ofensor e até o convida para apadrinhar um filho seu. Depois da confraternização, todavia, ambos se desentendem por novo mot…
- Direito PenalLei penal no tempoVUNESPTJ-SP2024Média
Considere que um indivíduo está sendo processado por um determinado crime. Lei posterior ao fato criminoso deixa de considerá-lo crime. Para que a nova lei beneficie o acusado,
- Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-SP2024Média
Quanto ao benefício da saída temporária, previsto na Lei de Execução Penal, é correto afirmar que
- Direito PenalSuspensão condicional da pena. Concessão.VUNESPTJ-SP2024Média
Tratando-se de crime que envolva violência doméstica ou familiar contra mulher, pode ser aplicada ao condenado por tal delito, caso presentes os requisitos próprios do instituto:
- Direito PenalPenas privativas de liberdadeVUNESPTJ-SP2024Média
No caso de réu condenado por roubo majorado pelo em prego de arma de fogo e concurso de agentes, na fixação da pena, em relação ao aumento pelas majorantes, é correto afirmar:
- Direito PenalPena de multaVUNESPTJ-SP2024Média
No caso de condenação do agente por dois roubos qualificados, em concurso formal, em relação à pena pecuniária, é correto afirmar:
- Direito PenalPenas privativas de liberdadeVUNESPTJ-SP2024Média
Considera-se documento suficiente para a comprovação dos maus antecedentes do acusado:
- Direito PenalPenas privativas de liberdadeVUNESPTJ-SP2024Média
O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeiro. Diante disso, o juiz, ao proferir sentença condenatória, deve
- Direito PenalInjúriaVUNESPTJ-SP2023Média
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
- Direito PenalSegunda fase da dosimetria.VUNESPTJ-SP2023Média
É circunstância que sempre atenua a pena:
- Direito PenalSegunda fase da dosimetria.VUNESPTJ-SP2023Média
A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando
- Direito PenalRequisitos para a concessãoVUNESPTJ-SP2023Média
É requisito para a concessão do livramento condicional:
- Direito PenalPeculatoVUNESPTJ-SP2024Média
A respeito da reparação do dano no crime de peculato, assinale a alternativa correta.
- PortuguêsInterpretação de TextosVUNESPTJ-SP2024Média
Considere as passagens: • ... mas provida de admirável serviço de comunicação espontânea, sabia que se estava perpetrando um assalto ao banco... (3º parágrafo) • Não era o instinto de propriedade que os impelia. (5º parágrafo) Os termos des…
- PortuguêsInterpretação de TextosVUNESPTJ-SP2024Média
Há termo(s) empregado(s) em sentido figurado na passagem:
- PortuguêsInterpretação de TextosVUNESPTJ-SP2024Média
O rebuliço relatado no texto deveu-se
- Direito PenalPeculatoVUNESPTJ-SP2023Média
Imagine que um funcionário público tenha a posse de um automóvel particular, em função do cargo que exerce. Imagine, ainda, que tendo ciência de que o proprietário do automóvel faleceu, o funcionário apropria-se de tal bem. É correto afirma…
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