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1.762 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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1.762 questões no filtro

  1. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com deficiência), julgue o item que se segue. Se um agente público co…

  2. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º 10.098/2000 (pessoas com deficiência), julgue o item que se segue. Os integrantes de socie…

  3. Direito PenalAntijuridicidadeCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir, com base no Código Penal e na doutrina majoritária.…

  4. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir, com base no Código Penal e na doutrina majoritária.…

  5. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    A respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, da prescrição, dos crimes contra a administração pública e do abuso de autoridade, julgue o próximo item, considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Entre…

  6. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    A respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, da prescrição, dos crimes contra a administração pública e do abuso de autoridade, julgue o próximo item, considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Confor…

  7. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    Em relação ao tempo e ao local do crime, às causas excludentes de ilicitude, ao concurso de pessoas e às penas, bem como aos princípios aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir, com base no Código Penal e na doutrina majoritária.…

  8. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal. Considere que um cirurgião, ao realizar procedimento médico em seu filho recém-nascido, te…

  9. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal. Comete o crime de corrupção ativa o servidor que solicita vantagem indevida a comerciante…

  10. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi surpreendido pela polícia e, na tentativa de fuga, invadiu casa alheia, v…

  11. Direito PenalAntijuridicidadeCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi surpreendido pela polícia e, na tentativa de fuga, invadiu casa alheia, v…

  12. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    De acordo com o Estatuto do Desarmamento e com a Resolução Conjunta CNMP/CNJ n.º 4/2014, referente ao porte de arma de fogo no âmbito do Ministério Público brasileiro, julgue o item seguinte. No âmbito do Poder Judiciário, o presidente de t…

  13. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    De acordo com o Estatuto do Desarmamento e com a Resolução Conjunta CNMP/CNJ n.º 4/2014, referente ao porte de arma de fogo no âmbito do Ministério Público brasileiro, julgue o item seguinte. A vedação à aquisição de arma de fogo por menor…

  14. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    À luz da Lei n.º 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, da Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e da Lei n.º 10.048/2000, relativa à priorid…

  15. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    A respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, da prescrição, dos crimes contra a administração pública e do abuso de autoridade, julgue o próximo item, considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. Os emp…

  16. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    A respeito da punibilidade e das suas causas de extinção, da prescrição, dos crimes contra a administração pública e do abuso de autoridade, julgue o próximo item, considerando o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores. O indu…

  17. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item que se segue. No primeiro período do terceiro parágrafo, a substituição do vocábulo “franceses” por francês preservaria a correção gramatical do texto, embora alterasse o…

  18. PortuguêsMorfologia - VerbosCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item que se segue. No primeiro parágrafo, as três ocorrências da forma verbal “pode” expressam sentido de possibilidade.

  19. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item que se segue. Na organização das ideias do primeiro parágrafo do texto, o conteúdo do segmento “mas com enredo, personagens ou ambientes inventados” se opõe à informação…

  20. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    No que se refere aos sentidos e às ideias do texto CB1A2-II, julgue o item a seguir. O trecho “quando ele distingue entre o erro e a mentira — quer dizer, entre ‘involuntário e voluntário’ — é, de modo significativo, mais duro em relação àq…

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