Banco de Questões de Concursos

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como ___________________ previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo ___________________.…

Sobre o processo de planejamento da saúde, segundo o Decreto nº 7.508/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos plano…

O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) tem em seu escopo seis doenças: Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinid…

De acordo com o disposto na Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que ficou estabelecida a:

Com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de vigilância em saúde no âmbito da União. Nesse contexto, compete à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), EXCETO:

De acordo com o Art. 120 da Legislação Previdenciária (Lei nº 8.213/1991) e seus incisos I e II (acrescentados pela Lei nº 13.846/2019), está estabelecido que a Previdência Social ajuizará ________________ contra os responsáveis nos casos d…

Analise as seguintes assertivas a respeito do SUS: I. Quanto ao planejamento e orçamento do SUS, os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde. II. A RENAST é a Relação Norm…

Ao conduzir uma análise de malware, você descobriu que o código malicioso está alterando o comportamento de uma biblioteca do sistema operacional Windows. A biblioteca afetada está provocando alterações no comportamento de controles da inte…

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, reversão é:

Antônio, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por invalidez. Posteriormente, foi verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria, o que i…

Em relação aos Juizados Especiais Criminais e sua regulamentação pela Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa INCORRETA.

O conceito fundamental para estabelecer relações entre linhas de tabelas em um banco de dados relacional é a chave. Em um banco de dados relacional, existem pelo menos três tipos de chaves que devem ser consideradas: chave primária, chave a…

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará à Polícia Federal…

Conforme definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), compete ao _________________ verificar os cálculos dos limites da despesa total com pessoal do Poder Executivo do Município de Faxinal do Soturno. E aquel…

Um agente de trânsito flagrou um condutor de veículo realizando ultrapassagem pelo acostamento e, por isso, lavrou auto pelo cometimento da infração gravíssima de ultrapassar outro veículo pelo acostamento, prevista no art. 202, |, do Códig…

Tadeu estava dirigindo em uma rodovia rural quando ouviu um barulho estranho que parecia ser produzido pela roda de seu carro. Preocupado, Tadeu reduziu a velocidade e convergiu à direita, estacionando o veículo no acostamento da via para c…

Segundo a Resolução nº 969/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), assinale a alternativa correta.

Gael, acreano e morador de Rio Branco (AC), tem recebido dezenas de multas de trânsito, que não reconhece, registradas no Estado do Paraná, onde nunca esteve, e, por isso, acredita que a placa do seu carro foi clonada, devendo, assim, ser s…

Sobre a sinalização de trânsito, assinale a alternativa correta conforme o Código de Trânsito Brasileiro.