Banco de Questões de Concursos

Sobre a temática da ação penal condenatória, assinale a alternativa correta, analisando as referidas situações concretas.

Num restaurante, todas as pessoas presentes pediram pelo menos um dos itens: prato principal, sobremesa ou bebida. 8 pessoas pediram prato principal, sobremesa e bebida; 12 pessoas pediram prato principal e sobremesa; 10 pediram prato princ…

Um tratamento experimental consiste em 5 etapas, que necessariamente devem ser cumpridas, sem, porém, que haja uma ordem preestabelecida. Assinale a alternativa que apresenta o número de possibilidades distintas de se passar pelas cinco eta…

No que se refere às disposições legais aplicáveis à interceptação telefônica, assinale a alternativa incorreta.

O Decreto nº 12.830/2011, do Estado da Bahia, dispõe sobre diretrizes relacionadas à organização e ao funcionamento da educação no âmbito estadual. Considerando seus fundamentos, assinale a alternativa correta quando a este decreto.

Sobre os recursos em Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A obra “As Minas de Prata”, do grande José de Alencar, é romance histórico que se passa no Brasil-colônia, na época da União das Coroas Ibéricas, por volta de 1609. Conta, em síntese, as tramas de Estácio, jovem determinado a encontrar as m…

Num restaurante há sempre 3 tipos de sobremesas. Ana vai almoçar todo dia e escolhe uma sobremesa. Nessas circunstâncias, o total de escolhas possíveis que Ana pode fazer em 4 dias almoçando nesse restaurante, considerando que o dia escolhi…

Em uma pesquisa com 600 entrevistados sobre consumo das marcas A e B de repelentes, 270 entrevistados responderam que utilizam a marca A, 60 pessoas responderam que utilizam tanto a marca A quanto a marca B, e 210 não utilizam nem a marca A…

Sobre prova pericial, analise as afirmativas abaixo. I. O juiz deferirá a perícia, mesmo quando a prova de fato não depender de conhecimento especial de técnico. II. Quando a perícia for inconclusiva o juiz poderá reduzir a remuneração inci…

João aplicou R$ 15.000,00 em uma aplicação com remuneração de juros simples. Após 6 meses realizou o resgate total da aplicação no valor de R$ 15.540,00. Considerando que João fez apenas a aplicação inicial e não realizou resgates intermedi…

A violência doméstica foi reconhecida apenas na década de 90 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela pode ser física, sexual ou psicológica, cometidas por parceiros íntimos. A Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) originou-se de um caso…

A Lei Maria da Penha traz em seu rol diversos mecanismos de assistência e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

Com relação à receita e à despesa orçamentária, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; d…

De acordo com o disposto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pode ser afirmado que:

No que se refere à classificação das receitas públicas segundo as disposições da Lei n° 4.320/1964, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma receita de capital:

De acordo com o Art. 7º da Portaria IAP nº 246 de 17 de dezembro de 2015, os criadouros científicos para fins de conservação poderão adquirir, receber, manter, produzir, utilizar e fornecer espécimes das espécies nativas e/ou exóticas. Assi…

A Resolução conjunta SEDEST/IAP n°17/2019 cria a categoria de manejo de fauna Centro de Apoio à Fauna Silvestres (CAFS), e dá outras providências. De acordo com a resolução referida, analise as afirmativas abaixo. I. O CAFS é um local proje…

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 9.130/2010, que regulamenta o processo de instituição de Comitês de Bacia Hidrográfica no âmbito do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Instrução normativa IBAMA n°03/13, que decreta a nocividade do Javali e dispõe sobre o seu manejo e controle, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Autoriza o controle populacional do ja…