Banco de Questões de Concursos

João, servidor público federal, havia sido aposentado por invalidez, mas uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria. João, então, retornou à atividade no mesmo cargo que ocupava. Nessa hipótese, é corre…

Maria, que residia na localidade X e não ocupava nenhum cargo público de provimento efetivo, foi nomeada para ocupar cargo em comissão no âmbito da Administração Pública Indireta do Poder Executivo Federal, sendo lotada na localidade Y. Em…

João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da Região X, em razão de patologia estritamente relacionada ao exercício funcional, teve deferida a aposentadoria por incapacidade permanente para o tra…

João é servidor público federal, sendo regido pela Lei nº 8.112/1990. Considerando as licenças que lhe podem ser concedidas e, exclusivamente, o teor da referida Lei, assinale a alternativa correta.

Três condutores dirigindo veículos de quatro rodas foram abordados por uma autoridade de trânsito, tendo sido identificadas as seguintes irregularidades: Condutor Irregularidade 1 Nunca havia tido carteira de habilitação 2 Já tinha sido hab…

Considere a situação em que um cidadão comparece a um órgão da Administração Pública para solicitar o acesso a uma informação de interesse público e se surpreende ao ser informado, durante o atendimento, de que haverá cobrança pela disponib…

Em observância ao que dispõe o artigo 59, §1º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), quando os montantes das dívidas consolidada e mobiliária das operações de crédito e da concessão de garantia se enc…

A figura a seguir (originalmente um losango preenchido com a cor amarelo) ilustra um tipo de sinalização vertical encontrado ao longo das vias. Esta sinalização é conhecida como sendo de [imagem]

Sobre o Regime Disciplinar Diferenciado, segundo a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:

As figuras a seguir apresentam duas placas de trânsito. 1. 2. As placas (1) e (2) indicam, respectivamente: [imagem] [imagem]

De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração de trânsito. Sobre essa…

Observe o símbolo de sinalização a seguir. A placa redonda, com fundo branco, borda vermelha e linha horizontal preta no meio é utilizada para indicar [imagem]

A figura a seguir (originalmente um losango preenchido com a cor amarelo) ilustra um tipo de sinalização vertical encontrado ao longo das vias. [imagem] Esta sinalização é conhecida como sendo de

Observe o símbolo de sinalização a seguir. [imagem] A placa redonda, com fundo branco, borda vermelha e linha horizontal preta no meio é utilizada para indicar

As figuras a seguir apresentam duas placas de trânsito. [imagem] As placas (1) e (2) indicam, respectivamente:

De acordo com a Lei nº 9.613/98 e alterações, com relação aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores oriundos de crimes praticados no estrangeiro, quando não há tratado ou convenção, os bens, direitos ou valores privad…

Uma instituição financeira fiscalizada pelo Banco Central do Brasil foi alvo de investigação por suspeita de participação em esquema de lavagem de dinheiro envolvendo remessas irregulares para o exterior, dissimulando recursos provenientes…

Conforme a Lei nº 13.869/2019 (conhecida como Lei de Abuso de Autoridade), estão condicionados à ocorrência de reincidência em crime de abuso de autoridade e não são automáticos, devendo ser declarados motivadamente na sentença, os seguinte…

Conforme a Lei Maria da Penha, o juiz poderá conceder à ofendida auxilio aluguel. Sobre essa medida, assinale a alternativa correta.

José recebeu notificação para pagar ou impugnar o lançamento referente a determinado crédito tributário estadual dentro do prazo de 30 dias corridos. No 20º dia do recebimento da notificação, quando pretendia protocolizar impugnação adminis…