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44.313 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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44.313 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FUNDATECUFRGS2026Média

    Mário, servidor público federal, afastou-se por um dia da sede de sua repartição a serviço da União. Seu afastamento foi em caráter transitório, para outro ponto do território nacional, mas sem que o deslocamento exigisse pernoite fora da s…

  2. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FUNDATECPrefeitura de Cordilheira Alta - SC2026Média

    Daniela, servidora pública estável do Município de Cordilheira Alta, foi aposentada por invalidez com 66 anos. Após certo tempo, a servidora recuperou sua capacidade para o trabalho, fato que foi declarado por meio de exame médico pericial…

  3. Direito PenalLegislação Penal EspecialFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média

    Considerando as disposições da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assinale a alternativa correta.

  4. Direito PenalPenas privativas de liberdadeFUNDATECDPE-SC2026Média

    O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) submete o preso a condições de cumprimento de pena substancialmente mais gravosas, sendo reservado a situações excepcionais de subversão da ordem ou de participação em organizações criminosas. Sobre a…

  5. Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)FUNDATECPref Gravataí2026Média

    Para responder à questão, considere o Regulamento de Sinalização Viária, instituído através da Resolução CONTRAN nº 973/2022, e respectivos volumes do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST). Segundo o MBST volume I – Sinalizaçã…

  6. Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)FUNDATECPref Gravataí2026Média

    De acordo com as disposições do capítulo XV – Das infrações, são consideradas infrações de trânsito de categoria gravíssima, cujo infrator está sujeito a multa e medida administrativa, de acordo com o referido Código, as seguintes condutas,…

  7. Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)FUNDATECPref Bento Gonçalves2026Média

    Analise as figuras abaixo: As figuras 1, 2 e 3 acima representam algumas placas do subsistema de sinais que tem por finalidade transmitir aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias urbanas e rurais. Como…

  8. Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e condutaFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média

    Durante uma operação de transporte rodoviário noturno, um motorista profissional percebe que uma placa de advertência indica estreitamento de pista à frente, seguida por sinalização horizontal de canalização de fluxo. Considerando as normas…

  9. Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)FUNDATECPref Gravataí2026Média

    Conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (2022), a placa de advertência A-39, representada na Figura 2 abaixo, indica ao condutor que ele se aproxima de um(a): Figura 2 [imagem]

  10. Legislação de TrânsitoVolume VI - Dispositivos Auxiliares (Anexo VI da Res. CONTRAN nº 973/2022)FUNDATECPref Gravataí2026Média

    Para responder à questão, considere o Regulamento de Sinalização Viária, instituído através da Resolução CONTRAN nº 973/2022, e respectivos volumes do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (MBST). Segundo o MBST volume VI – Dispositi…

  11. Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFUNDATECPrefeitura de Gravataí - RS2026Média

    Conforme o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (2022), a placa de advertência A-39, representada na Figura 2 abaixo, indica ao condutor que ele se aproxima de um(a): [imagem]

  12. Legislação Penal e Processual Penal EspecialGeralFUNDATECPref Pontão2026Média

    Joaquim é filho de Roberta e, em razão do gênero dela, tenta controlar as ações de Roberta mediante manipulação, com o objetivo de causar prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação dela. Considerando essa situação e as disposições da…

  13. Legislação Penal e Processual Penal EspecialGeralFUNDATECPref São Martinho RS2026Média

    Conforme a Lei Maria da Penha, as informações estatísticas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher devem subsidiar o sistema nacional de dados e informações sobre as mulheres. Para isso, essas informações devem ser incluídas em…

  14. Legislação Penal e Processual Penal EspecialGeralFUNDATECPref Porto Alegre2026Média

    Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

  15. Legislação Penal e Processual Penal EspecialGeralFUNDATECPref Morro Reuter2026Média

    Ao atender uma mulher amea'ada pelo ex-companheiro, a autoridade policial constatou risco concreto à integridade dela e de seus filhos. Diante disso, providenciou transporte até um local seguro. Considerando o disposto na Lei Maria da Penha…

  16. Legislação Penal e Processual Penal EspecialGeralFUNDATECPref São Martinho RS2026Média

    Em um atendimento policial, uma mulher em situação de violência doméstica relata que ela e seus filhos estão em situação que representa risco às suas vidas e que precisam deixar imediatamente o local em que vivem. Considerando as disposiçõe…

  17. Direito TributárioICMSFUNDATECPGE-RS2021Média

    Em operações com duplo objeto negocial, de fornecimento de mercadorias com prestação de serviços, chamadas operações mistas, o ICMS incide

  18. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioFUNDATECPGE-RS2021Média

    Os incentivos fiscais constituem instrumentos para induzir determinadas condutas consideradas desejáveis. Em regra, surgem como desonerações através de créditos presumidos, isenções, diferimentos, reduções de base de cálculo, alíquotas zero…

  19. Direito AdministrativoProcedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicaçãoFUNDATECCâmara de Ituporanga - SC2019Média

    A Lei nº 8.666/1993 insere que, na fase de habilitação de interessados, a Administração irá conferir se o licitante preenche os requisitos necessários previstos no edital e considerados indispensáveis para a futura execução do contrato. O o…

  20. Direito TributárioAção de Embargos à ExecuçãoFUNDATECPrefeitura de Coronel Bicaco - RS2019Média

    Na execução fiscal, o prazo para a oposição de embargos do devedor inicia a partir da:

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