Banco de Questões de Concursos

A participação da iniciativa privada está prevista na Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/1990. De acordo com a referida Lei, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde em caráter

Quanto à doação e ao transplante de órgãos e tecidos, baseandose no Código de Ética, é vedado ao médico

Com base na Lei no 8080/1990, que instituiu o Sistema Único de Saúde, avalie as seguintes afirmativas: I. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. II. De…

Segundo a Lei nº 8080/90, que instituiu o Sistema Único de Saúde, em relação a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, avalie as seguintes afirmativas: I. Não é perm…

Conforme a Lei Orgânica da Saúde são objetivos do Sistema Único de Saúde SUS a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e so…

Um lactente com 2 meses e meio de vida, em aleitamento materno exclusivo desde o nascimento, foi levado por seus pais a um serviço de emergência pediátrica com o relato de que, há aproximadamente 15 dias, a criança passou a apresentar quadr…

A possibilidade de participação da iniciativa privada está prevista na Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8080/1990. De acordo com essa lei, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde em caráter

Joana, escrivã de Polícia Civil do Rio Grande do Norte estável, foi aposentada por invalidez. Seis meses depois, após análise por junta médica oficial, foram declarados insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. De acordo com o Estatut…

A normalização das estruturas de dados é uma etapa importante do processo de modelagem relacional para eliminar distorções ou anomalias no modelo. Diz-se que uma tabela está na segunda forma normal, de acordo com as regras de normalização,…

Considere uma tabela relacional criada a partir do script SQL a seguir. [imagem] De acordo com as formas normais das tabelas relacionais, o conjunto de dependências funcionais que deve necessariamente ser verificado é:

De acordo com a Lei nº 12.527/2011, qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informação aos órgãos e entidades referidos na Lei. O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito, no entanto, o órgão ou a entida…

A figura a seguir mostra uma sinalização de regulamentação vertical em uma via. Este sinal, em suas cores apropriadas, corresponde a uma indicação de que o motorista [imagem]

A figura a seguir mostra uma sinalização de regulamentação vertical em uma via. [imagem] Este sinal, em suas cores apropriadas, corresponde a uma indicação de que o motorista

Acerca dos crimes de abuso de autoridade definidos na Lei n° 13.869/2019, é correto afirmar que

A palavra "hediondo advém etimologicamente do idioma castelhano (fediente, fediondo) e significa algo que cheira mal, é repugnante e digno de repulsa. Quanto aos crimes hediondos, nos termos previstos na Lei n° 8.072/90, pode-se afirmar cor…

Nos termos da Lei n° 8.078/90, no que diz respeito aos crimes contra as relações de consumo, é correto afirma que

Nos termos da Lei n° 7.716/89, com relação aos delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que

Em relação ao crime de tortura, previsto na Lei n° 9.455/97 é correto afirmar que

Acerca do crime de genocídio avalie se as afirmativas a seguir estão corretas: I. Trata-se de modalidade específica de homicídio coletivo, que está tipificada como delito qualificado no vigente Código Penal; II. Pratica o crime de genocídio…

Não obstante o Brasil ser signatário de Tratados que versam sobre terrorismo, apenas a partir da Lei n° 13.260/16 houve a tipificação do crime de terrorismo no direito interno. A respeito desse diploma normativo, é correto afirmar que