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19 questões no filtro
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Porque estava embriagado, Mário deve ser considerado inimputável.
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal. II Emoção…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-SC2026Média
Encerradas as instruções processuais, após a observância do contraditório e da ampla defesa, Guilherme, Juiz de Direito junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, absolveu, em diferentes processos: i) João, por ter praticado…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média
Com base no Código Penal e na legislação especial penal pertinente, julgue o item a seguir. De acordo com o Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável, mas o erro sobre a ilicitude do fato, se plenamente inevitável nas circunstânc…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média
Com base nessa situação hipotética e no disposto no Código Penal, julgue o item que se segue. A conduta de Mário, ao abrir a sala e possibilitar a subtração da obra de arte, não é punível, pois ele agiu sob coação moral irresistível, o que…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVENAM2026Média
A Polícia Civil do Estado Alfa descobriu que Lucas e Caio praticaram o crime de furto qualificado em detrimento de João, que suportou prejuízo financeiro de R$ 10.000,00. Durante as investigações, apurou-se que Lucas, ao tempo da ação, por…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVMPE-RJ2020Média
Ramon foi denunciado pela prática de um crime de estupro simples, sendo constatado ao longo da instrução, por meio de exame de insanidade mental, que, na data dos fatos, ele era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato em…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média
O agente que, ao tempo da ação, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é isento de pena, ficando sujeito, contudo, à imposição de medida de…
- Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECDPE-SC2026Média
Sobre a coação no Direito Penal, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média
Com base no disposto no Código Penal acerca da imputabilidade penal, analise a sentença abaixo: É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteira…
- Direito PenalCulpabilidadeFEPESEPolícia Científica - SC2026Média
Assinale a alternativa correta em relação à culpabilidade.
- Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECBM-RS2026Média
Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O enfermeiro que realiza um procedimento exclusivo de médico e, devido a isso, causa o óbito do paciente age de forma imperita e responderá por culpa, uma vez…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVPC-PI2026Média
Sabemos que a imputabilidade penal não é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substâncias de efeitos análogos. Contudo, a embriaguez pode funcionar como redução ou aumento da pena em certos casos. Nesse cenário, é c…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVTRF - 2ª REGIÃO2026Média
Caio e João se encaminhavam ao interior do Estado do Rio de Janeiro quando foram parados em uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. Registre-se que João, que não conduzia o veículo automotor, estava, de forma culposa, completamente embriag…
- Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-RS2026Média
Lucas, sob forte emoção, difamou Caio, seu colega de trabalho, gerando diversos transtornos pessoais e profissionais para o último. Dessa forma, Caio pretende responsabilizá-lo criminalmente pela conduta praticada. Nesse cenário, consideran…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETCE-MG2026Média
Suponha que um médico estrangeiro, recém-chegado ao Brasil, tenha realizado aborto em hospital clandestino, acreditando, de boa-fé, que o procedimento era permitido em qualquer caso, como em seu país de origem. Nessa situação hipotética, a…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média
O agente que, por erro evitável, supõe estar acobertado por uma causa de exclusão da ilicitude atua sem culpabilidade, devendo ser a pena afastada.
- Direito PenalCulpabilidadeFCCDPE-MT2026Média
A teoria da culpabilidade por vulnerabilidade
- Direito PenalCulpabilidadeIBFCTRE-PA2020Média
Quanto ao "erro sobre elementos do tipo" e "erro sobre a ilicitude do fato", analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Não cabe a incidência de erro de tipo nos crimes omissivos espúrios, em face do dever d…
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