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19 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

19 questões no filtro

  1. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Coação moral irresistível é causa de

  2. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. No tocante às pessoas doentes mentais, o Código Penal adota o sistema biopsicológico como c…

  3. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir. A obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude.

  4. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma excludente de punibilidade.

  5. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade pela prática de uma infração penal.

  6. Direito PenalCulpabilidadeAvança SPFundação de Saúde de Rio Claro - SP2023Média

    Assinale a alternativa falsa em relação aos conceitos do Direito Penal brasileiro.

  7. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    É isento de pena o agente que, por embriaguez completa culposa, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

  8. Direito PenalCulpabilidadeFUNDATECSPGG - RS2023Média

    Em qual das situações abaixo o periciando seria considerado inimputável?

  9. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Alcebíades é servidor lotado na Delegacia de Polícia de Valparaíso de Goiás e, sabendo que houve uma apreensão de celulares em uma operação policial e que tais objetos estão guardados no cofre da repartição pública, decide subtrair um deles…

  10. Direito PenalCulpabilidadeINSTITUTO AOCPPC-GO2023Média

    Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. É ________________ o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícit…

  11. Direito PenalCulpabilidadeVUNESPPC-SP2023Média

    A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:

  12. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    A respeito dos erros no direito penal, julgue o item a seguir. Considere, a propósito, que a sigla CP, quando empregada, refere-se ao Código Penal. O CP adota a teoria limitada da culpabilidade, a qual distingue entre o erro incidente sobre…

  13. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETJ-DFT2023Média

    A respeito do excludente de ilicitude, assinale a opção correta.

  14. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEDPE-RO2023Média

    Considera-se causa excludente da culpabilidade

  15. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPOLC-AL2023Média

    Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue. No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.

  16. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir. Caracteriza erro de proibição direto o fato de o agente supor ser lícita uma conduta que é proibida no ordenamento jurídico; diferentemente do delito putativo, que é caracterizad…

  17. Direito PenalCulpabilidadeFCCDPE-BA2021Média

    No Direito Penal, o erro

  18. Direito PenalCulpabilidadeFGVTJ-GO2023Média

    Homero, sócio-gerente de um pequeno restaurante, que atravessa grave crise financeira em decorrência da pandemia, pela redução expressiva de seu número de clientes, deixa de recolher aos cofres públicos, no prazo legal, valores relativos ao…

  19. Direito PenalCulpabilidadeFCCDPE-SC2021Média

    A ideia de coculpabilidade pode ser exemplificada na legislação brasileira pela

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