Banco de Questões de Concursos

A participação da iniciativa privada está prevista na Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/1990. De acordo com a referida Lei, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde em caráter

Quanto à doação e ao transplante de órgãos e tecidos, baseandose no Código de Ética, é vedado ao médico

Com base na Lei no 8080/1990, que instituiu o Sistema Único de Saúde, avalie as seguintes afirmativas: I. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. II. De…

Segundo a Lei nº 8080/90, que instituiu o Sistema Único de Saúde, em relação a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, avalie as seguintes afirmativas: I. Não é perm…

Conforme a Lei Orgânica da Saúde são objetivos do Sistema Único de Saúde SUS a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e so…

Um lactente com 2 meses e meio de vida, em aleitamento materno exclusivo desde o nascimento, foi levado por seus pais a um serviço de emergência pediátrica com o relato de que, há aproximadamente 15 dias, a criança passou a apresentar quadr…

A possibilidade de participação da iniciativa privada está prevista na Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8080/1990. De acordo com essa lei, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde em caráter

A normalização das estruturas de dados é uma etapa importante do processo de modelagem relacional para eliminar distorções ou anomalias no modelo. Diz-se que uma tabela está na segunda forma normal, de acordo com as regras de normalização,…

Considere uma tabela relacional criada a partir do script SQL a seguir. [imagem] De acordo com as formas normais das tabelas relacionais, o conjunto de dependências funcionais que deve necessariamente ser verificado é:

De acordo com a Lei nº 12.527/2011, qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informação aos órgãos e entidades referidos na Lei. O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito, no entanto, o órgão ou a entida…

A figura a seguir mostra uma sinalização de regulamentação vertical em uma via. Este sinal, em suas cores apropriadas, corresponde a uma indicação de que o motorista [imagem]

A figura a seguir mostra uma sinalização de regulamentação vertical em uma via. [imagem] Este sinal, em suas cores apropriadas, corresponde a uma indicação de que o motorista

Acerca dos crimes de abuso de autoridade definidos na Lei n° 13.869/2019, é correto afirmar que

A palavra "hediondo advém etimologicamente do idioma castelhano (fediente, fediondo) e significa algo que cheira mal, é repugnante e digno de repulsa. Quanto aos crimes hediondos, nos termos previstos na Lei n° 8.072/90, pode-se afirmar cor…

Nos termos da Lei n° 8.078/90, no que diz respeito aos crimes contra as relações de consumo, é correto afirma que

Nos termos da Lei n° 7.716/89, com relação aos delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que

Em relação ao crime de tortura, previsto na Lei n° 9.455/97 é correto afirmar que

Acerca do crime de genocídio avalie se as afirmativas a seguir estão corretas: I. Trata-se de modalidade específica de homicídio coletivo, que está tipificada como delito qualificado no vigente Código Penal; II. Pratica o crime de genocídio…

Não obstante o Brasil ser signatário de Tratados que versam sobre terrorismo, apenas a partir da Lei n° 13.260/16 houve a tipificação do crime de terrorismo no direito interno. A respeito desse diploma normativo, é correto afirmar que

Bernardo é servidor público e foi condenado porque, durante procedimento administrativo, prestou informações falsas ao interessado, com o intuito de prejudicá-lo. Recebeu condenação de um ano e dois meses pela prática de tal conduta, tipifi…