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224 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

224 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considere que o Poder Executivo lançou edital para a constituição de um fundo de investimento imobiliário, que tem como objetivo dinamizar a gestão do patrimônio imobiliário público de determinada região da cidade, fomentando o seu desenvol…

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECSIMAE - SC2024Média

    O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada estado, em cada ter…

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2024Média

    Segundo o Art. 29 da Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de _________ Vereadores para Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes. Assinale a alternativa que preenche corretame…

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPROCERGS2025Média

    Em relação ao Senado Federal, analise a seguinte sentença: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário (1ª parte). Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três se…

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP2025Média

    O vereador W, eleito, diplomado e no segundo ano de mandato no Município X, em viagem no Município Z, pertencente à mesma região metropolitana do Município X, encontrou um outro vereador, Y, também do Município X, e chamou-o publicamente de…

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2024Média

    Conforme a Constituição Federal, é competência privativa da Câmara dos Deputados:

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Tatuí - SP2025Média

    Assinale a alternativa correta a respeito dos Deputados e Senadores, conforme dispõe a Constituição Federal.

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Paulo Bento - RS2024Média

    Quanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Art. 71, § 4º da Constituição Federal estabelece que: “O Tribunal encaminhará ao Congresso Nacional, _____________________________, relatório de suas atividade…

  9. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média

    Trata-se de competência dos Tribunais de Contas, com fundamento na Constituição Federal de 1988:

  10. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Vila Lângaro - RS2024Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho…

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECUFRGS2025Média

    Conforme a Constituição Federal de 1988, compete ao TCU no exercício do controle externo:

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVCPRM2025Média

    Em razão das constantes reportagens transmitidas nos grandes veículos de comunicação social sobre o garimpo ilegal e ataques aos povos originários na região da Amazônia, há um crescente apelo social para que seja deflagrada comissão parlame…

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Carlos Barbosa - RS2024Média

    Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de auditoria às suas respectivas características, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Coluna 1 1. Auditoria Financeira. 2. Auditoria Operacional. 3. Auditoria Orçamentária.…

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPECAU-BR2024Média

    A respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Na constituição da mesa e de cada comissão, os partidos políticos devem ser representados, tanto quanto possível, proporcionalmente ao número de vagas que ocupam no plenário da casa.

  15. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPDEPPEN-PR2024Média

    Acerca das atribuições do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

  16. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPSAAE de Cerquilho - SP2025Média

    A Constituição Federal, em seu Art. 71, estabelece as competências do Tribunal de Contas da União. Dentre elas, está a de apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração dir…

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPCâmara de Osasco - SP2024Média

    Em uma pequena cidade, um novo prefeito assumiu o cargo com a promessa de transparência na gestão pública. Para garantir que todos os recursos fossem utilizados de forma correta e eficiente, ele decidiu implementar um sistema de fiscalizaçã…

  18. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Santa Rosa - RS2025Média

    De acordo com a CF 88, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públi…

  19. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Santa Rosa - RS2025Média

    Conforme a CF 88, o controle externo na administração pública federal será exercido pelo(a):

  20. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Tangará da Serra - MT2025Média

    De acordo com a Constituição Federal vigente, analise as afirmações abaixo: 1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 2. O Senado Federal é composto por representan…

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