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191 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

191 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considere que o Poder Executivo lançou edital para a constituição de um fundo de investimento imobiliário, que tem como objetivo dinamizar a gestão do patrimônio imobiliário público de determinada região da cidade, fomentando o seu desenvol…

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVTJ-SC2026Média

    Setores da imprensa e da sociedade civil vêm afirmando que o Poder Executivo, por ocasião da edição da lei delegada Alfa, acabou por exorbitar os limites da delegação legislativa. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição F…

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média

    No sistema político brasileiro, o mandato dos senadores é de:

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Caraguatatuba - SP2026Média

    O Deputado Federal José da Silva foi preso em flagrante de crime inafiançável, tendo sido apresentada a denúncia contra o parlamentar perante o Supremo Tribunal Federal. Considerando as normas constitucionais que asseguram prerrogativas pro…

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Matão - SP2026Média

    Durante a tramitação de um projeto que trata da revitalização de espaços públicos, um vereador de determinado município apresenta uma indicação ao prefeito solicitando ações emergenciais de iluminação e reforço da segurança em uma praça esp…

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECSIMAE - SC2024Média

    O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada estado, em cada ter…

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2024Média

    Segundo o Art. 29 da Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de _________ Vereadores para Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes. Assinale a alternativa que preenche corretame…

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2024Média

    Conforme a Constituição Federal, é competência privativa da Câmara dos Deputados:

  9. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Paulo Bento - RS2024Média

    Quanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Art. 71, § 4º da Constituição Federal estabelece que: “O Tribunal encaminhará ao Congresso Nacional, _____________________________, relatório de suas atividade…

  10. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Vila Lângaro - RS2024Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, o(a) ________________ compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho…

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Carlos Barbosa - RS2024Média

    Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de auditoria às suas respectivas características, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Coluna 1 1. Auditoria Financeira. 2. Auditoria Operacional. 3. Auditoria Orçamentária.…

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    Desde a expedição do diploma, o eleito para o cargo de deputado federal só poderá ser preso em caso de flagrante de crime inafiançável.

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, mudar temporariamente sua sede.

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPECAU-BR2024Média

    A respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Na constituição da mesa e de cada comissão, os partidos políticos devem ser representados, tanto quanto possível, proporcionalmente ao número de vagas que ocupam no plenário da casa.

  15. Direito ConstitucionalPoder LegislativoINSTITUTO AOCPDEPPEN-PR2024Média

    Acerca das atribuições do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

  16. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPCâmara de Osasco - SP2024Média

    Em uma pequena cidade, um novo prefeito assumiu o cargo com a promessa de transparência na gestão pública. Para garantir que todos os recursos fossem utilizados de forma correta e eficiente, ele decidiu implementar um sistema de fiscalizaçã…

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média

    O Estado do Rio Grande do Sul é representado no Senado Federal por ______ senadores, os quais são eleitos para um mandato de ______ anos, cuja eleição observa o sistema ____________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva…

  18. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Criciúma - SC2024Média

    Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analise as assertivas abaixo: I. O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionali…

  19. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    Compete às assembleias legislativas disciplinar sua própria polícia interna, inclusive quanto à definição dos agentes autorizados ao porte de arma de fogo, no âmbito da polícia legislativa, como inspetores e agentes.

  20. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPPrefeitura de Pedreira - SP2024Média

    Quem pode denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União, de acordo com a Constituição Federal?

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