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219 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

219 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FCCDPE-AM2019Média

    Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração pública, conforme previsão da Lei nº 8.429/2012:

  2. PsicologiaPsicologia SocialFCCDPE-AM2025Média

    A psicologia social tem desenvolvido uma grande diversidade de modelos explicativos sobre os fatores que determinam as práticas discriminatórias. Dentro dos níveis de análise, o nível intergrupal é aquele em que o comportamento social é exp…

  3. NutriçãoNutrição e Saúde PúblicaFCCDPE-AM2025Média

    O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) tem por objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como…

  4. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FCCDPE-AM2019Média

    Inclui-se, entre os direitos dos assistidos da Defensoria Pública expressamente previstos na Lei Complementar nº 80/1994,

  5. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FCCDPE-AM2019Média

    A Defensoria Pública dos Estados, conforme Lei Complementar nº 80/1994, compreende, como órgão

  6. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2019Média

    É vedada a evolução funcional de servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas se

  7. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FCCDPE-AM2019Média

    Conforme a Lei Complementar Federal nº 80/1994, cabe à Corregedoria-Geral do Estado:

  8. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2019Média

    A progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei nº 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, diz respeito

  9. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2019Média

    Conforme expressa previsão da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas (Lei Complementar Estadual nº 01/1990), é considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de licença

  10. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2019Média

    Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão mediante critérios estabelecidos

  11. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006FCCDPE-AM2019Média

    Na definição da competência territorial para os processos cíveis regidos pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), tal como nela expressamente previsto,

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2019Média

    A Constituição Estadual do Amazonas, em Seção específica, dedicada à Defensoria Pública do Estado, prevê expressamente caber à Instituição

  13. Gestão de PessoasAplicando PessoasFCCDPE-AM2019Média

    O método de avaliação de desempenho em que o avaliador se concentra nos comportamentos fundamentais que compõem a diferença entre o desempenho eficaz e o ineficaz em um cargo, descrevendo o que um funcionário fez de particularmente eficaz o…

  14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaFCCDPE-AM2019Média

    À pessoa com deficiência é assegurado, conforme previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o direito

  15. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Política de Atendimento à Pessoa IdosaFCCDPE-AM2019Média

    Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita a instituição de longa permanência para idosos, constatar que

  16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas SocioeducativasFCCDPE-AM2019Média

    O Sinase, instituído pela Lei nº 12.594/2012, refere-se ao

  17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho TutelarFCCDPE-AM2019Média

    A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº8.069/1990), é expedida

  18. CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.FCCDPE-AM2025Média

    O positivismo criminológico

  19. Direito AmbientalDireito Internacional AmbientalFCCDPE-AM2019Média

    O uso de componentes da diversidade biológica de modo e em ritmo tais que não levem, no longo prazo, à diminuição da diversidade biológica, mantendo assim seu potencial para atender as necessidades e aspirações das gerações presentes e futu…

  20. Administração de Recursos MateriaisArmazenagemFCCDPE-AM2019Média

    Os materiais de uma organização podem ser armazenados por diversas metodologias, dentre elas: por frequência, por características, por agrupamento, por separação entre lote de reserva e diário e por setores de montagem. A armazenagem com se…

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