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151 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

151 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVTJ-SC2026Média

    Setores da imprensa e da sociedade civil vêm afirmando que o Poder Executivo, por ocasião da edição da lei delegada Alfa, acabou por exorbitar os limites da delegação legislativa. Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição F…

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média

    No sistema político brasileiro, o mandato dos senadores é de:

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Caraguatatuba - SP2026Média

    O Deputado Federal José da Silva foi preso em flagrante de crime inafiançável, tendo sido apresentada a denúncia contra o parlamentar perante o Supremo Tribunal Federal. Considerando as normas constitucionais que asseguram prerrogativas pro…

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Matão - SP2026Média

    Durante a tramitação de um projeto que trata da revitalização de espaços públicos, um vereador de determinado município apresenta uma indicação ao prefeito solicitando ações emergenciais de iluminação e reforço da segurança em uma praça esp…

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPROCERGS2025Média

    Em relação ao Senado Federal, analise a seguinte sentença: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário (1ª parte). Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três se…

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara da Estância Balneária de Praia Grande - SP2025Média

    O vereador W, eleito, diplomado e no segundo ano de mandato no Município X, em viagem no Município Z, pertencente à mesma região metropolitana do Município X, encontrou um outro vereador, Y, também do Município X, e chamou-o publicamente de…

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPCâmara de Tatuí - SP2025Média

    Assinale a alternativa correta a respeito dos Deputados e Senadores, conforme dispõe a Constituição Federal.

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média

    Trata-se de competência dos Tribunais de Contas, com fundamento na Constituição Federal de 1988:

  9. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECUFRGS2025Média

    Conforme a Constituição Federal de 1988, compete ao TCU no exercício do controle externo:

  10. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVCPRM2025Média

    Em razão das constantes reportagens transmitidas nos grandes veículos de comunicação social sobre o garimpo ilegal e ataques aos povos originários na região da Amazônia, há um crescente apelo social para que seja deflagrada comissão parlame…

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    Desde a expedição do diploma, o eleito para o cargo de deputado federal só poderá ser preso em caso de flagrante de crime inafiançável.

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, mudar temporariamente sua sede.

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoAvança SPSAAE de Cerquilho - SP2025Média

    A Constituição Federal, em seu Art. 71, estabelece as competências do Tribunal de Contas da União. Dentre elas, está a de apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração dir…

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Santa Rosa - RS2025Média

    De acordo com a CF 88, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públi…

  15. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média

    O Estado do Rio Grande do Sul é representado no Senado Federal por ______ senadores, os quais são eleitos para um mandato de ______ anos, cuja eleição observa o sistema ____________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva…

  16. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Santa Rosa - RS2025Média

    Conforme a CF 88, o controle externo na administração pública federal será exercido pelo(a):

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Tangará da Serra - MT2025Média

    De acordo com a Constituição Federal vigente, analise as afirmações abaixo: 1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 2. O Senado Federal é composto por representan…

  18. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECIF-AM2025Média

    O ciclo orçamentário é um processo contínuo que compreende as fases de elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação dos programas do setor público, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. Com base na CF/88, qual órgão…

  19. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPECâmara dos Deputados2026Média

    Compete às assembleias legislativas disciplinar sua própria polícia interna, inclusive quanto à definição dos agentes autorizados ao porte de arma de fogo, no âmbito da polícia legislativa, como inspetores e agentes.

  20. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCPrefeitura de São Paulo - SP2025Média

    O controle externo no âmbito municipal & exercido pela Câmara Municipal com auxílio do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) que, em certas circunstâncias, emite mero parecer prévio. Nesse contexto, de acordo com a mais adeq…

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