Banco de Questões de Concursos

A respeito da base de cálculo, assinale a alternativa de acordo com o previsto na Constituição Federal.

De acordo com a Constituição Federal, constitui matéria tributária reservada à lei a

A Constituição Federal determina que os padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos devem observar, entre outros parâmetros,

De acordo com a Constituição Federal, a transmissão de bens imóveis decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica constitui, em regra,

Aos servidores públicos, conforme a Constituição Federal de 1988, os padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deverão considerar, entre outros fatores, o seguinte:

De acordo com o que dispõe o Código Civil, é correto afirmar que

A respeito do regime jurídico dos bens no Direito Civil, é correto afirmar:

A respeito das pessoas jurídicas no Direito Civil, é correto afirmar que:

O mandato é um contrato por meio do qual alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A seu respeito, é correto afirmar:

De acordo com a Constituição Federal, as alíquotas de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico

A empresa XYZ Logística Ltda. obteve, regularmente, autorização para utilizar terreno de propriedade do Estado, localizado em área urbana municipal. Desde julho de 2018, a empresa utiliza o espaço para desenvolver sua atividade econômica. N…

Considera-se o crédito tributário

Os sujeitos da obrigação são centrais à relação jurídico tributária e um entendimento das regras a eles aplicáveis se mostra fundamental. A esse respeito, é correto afirmar que:

É exigência legal para a fruição da imunidade sobre patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos:

O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de

Quanto à responsabilidade tributária, é correto afirmar que:

Um dos impostos mais relevantes para os municípios, na atualidade, e que vem ganhando cada vez mais importância com a evolução da economia é o imposto sobre serviços de qualquer natureza. A respeito desse imposto, é correto afirmar, com bas…

Segundo o Código Tributário Nacional, é permitido o compartilhamento de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou ativi…

O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. A respeito desse tema, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional:

Quanto à capacidade tributária, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que: