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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filh…

  2. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Felipe foi denunciado por furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Durante a instrução processual, verificou-se que, sem nenhuma justificativa, embora fosse possível, o laudo pericial não havia sido realizado; entretanto, a vítima e…

  3. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013CESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    No que se refere a organização criminosa, assinale a opção correta, com base na Lei n.º 12.850/2013.

  4. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Julgue os próximos itens, acerca de crimes contra a administração pública. I A configuração do delito de descaminho dispensa a constituição definitiva do crédito tributário, por se tratar de crime formal. II A ausência da qualidade de funci…

  5. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Joaquim, com o intuito de fornecer energia elétrica a seu pequeno ponto comercial situado em via pública, efetuou uma ligação clandestina no poste de energia elétrica próximo a seu estabelecimento. Durante dois anos, ele utilizou a energia…

  6. Direito PenalCrimes contra a vidaCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.

  7. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Com relação a causas extintivas de punibilidade, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

  8. Direito PenalAção penalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Paulo, descontente com o término do namoro com Maria, livre e conscientemente invadiu o dispositivo informático do aparelho celular dela e capturou fotos íntimas e conversas privadas dela com seu novo namorado, João. Posteriormente, também…

  9. Direito PenalLivramento condicionalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da aplicação de pena e do livramento condicional, considerando-se o entendimento dos tribunais superiores. I Flávio, processado e c…

  10. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Com relação aos princípios e às garantias penais, assinale a opção correta.

  11. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    A Lei distrital n.º 2.834/2001 tornou aplicável ao Distrito Federal a Lei federal n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. Considerando essas normas, julgue o item subsequente. A refer…

  12. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    A Lei distrital n.º 2.834/2001 tornou aplicável ao Distrito Federal a Lei federal n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. Considerando essas normas, julgue o item subsequente. A citad…

  13. Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    No que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional, julgue o próximo item. Para efeito de caracterização como micro ou pequena empresa, é levada em consideração a receita bruta, que deve s…

  14. Direito TributárioSimples NacionalCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    No que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional, julgue o próximo item. A lei que institui esse estatuto destina-se a dar tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no que se…

  15. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    Consoante a Lei Complementar distrital n.º 435/2001, os tributos vencidos e os valores expressos em moeda na legislação distrital devem ser atualizados. A respeito dessa atualização, julgue o item que se segue. Aos tributos vencidos aplicam…

  16. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    Consoante a Lei Complementar distrital n.º 435/2001, os tributos vencidos e os valores expressos em moeda na legislação distrital devem ser atualizados. A respeito dessa atualização, julgue o item que se segue. Os valores expressos em moeda…

  17. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    À luz do Decreto-lei n.º 82/1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal, julgue o item seguinte. É facultado aos contribuintes impugnar os elementos ou parâmetros utilizados para cálculos, cabendo o ônus da prova ao governo do…

  18. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    À luz do Decreto-lei n.º 82/1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal, julgue o item seguinte. Ao criar uma contribuição de melhoria, o governo do Distrito Federal deve estabelecer a contribuição relativa a cada imóvel, que…

  19. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    Acerca do ITBI no âmbito do Distrito Federal, julgue o item subsecutivo. Não incide ITBI sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica, em realização de capital nela subscrito, ou em decorrência de fu…

  20. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    Acerca do ITBI no âmbito do Distrito Federal, julgue o item subsecutivo. É isenta de ITBI operação de aquisição de imóveis de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) por empreendedores habilitados pela Caixa Econômica Fe…

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