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87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Acerca dos instrumentos de fiscalização previstos no Regimento Interno do TCDF, julgue o item a seguir. Os relatores possuem competência para autorizar diretamente, independentemente de deliberação do Plenário do TCDF, levantamentos e inspe…

  2. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), representada na imagem anterior, julgue o item seguinte. A demarcação da espacialidade da RIDE foi estabelecida pela Lei Complementar n.º 94, de 1998, mas o…

  3. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia de Brasília - Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    O Lago Paranoá, o maior corpo hídrico do Distrito Federal, é resultado do barramento do ribeirão Paranoá e de seus afluentes para diversos fins. Com relação a esse lago, julgue o item a seguir. Os possíveis usos do Lago Paranoá são diversos…

  4. História e Geografia de Estados e MunicípiosHistória e Geografia de Brasília - Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    O Lago Paranoá, o maior corpo hídrico do Distrito Federal, é resultado do barramento do ribeirão Paranoá e de seus afluentes para diversos fins. Com relação a esse lago, julgue o item a seguir. Embora a área de proteção permanente ao redor…

  5. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Considerando o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF), o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal (Lei Complementar distrital n.º 932/201…

  6. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Considerando o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF), o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal (Lei Complementar distrital n.º 932/201…

  7. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Com relação à Lei Complementar distrital n.º 769/2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF), julgue o item a seguir. Foi declarado inconstitucional o dispositivo oriundo de emenda par…

  8. Legislação FederalLei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQNCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Considerando as normas constitucionais sobre tributos e as previsões do Código Tributário Nacional, da Lei Complementar n.º 116/2003 e da Lei Complementar n.º 123/2006, julgue o item a seguir. Para a determinação do sujeito passivo de uma o…

  9. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Com relação às normas sobre os processos em tramitação no TCDF, julgue o item que se segue. Com vistas à fiscalização de contratos, o TCDF deve fiscalizar a aplicação tanto dos recursos recebidos mediante convênios pelos órgãos e pelas enti…

  10. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Com relação às normas sobre os processos em tramitação no TCDF, julgue o item que se segue. Caso verifique irregularidade grave nas contas públicas, o TCDF deverá, obrigatoriamente, comunicar o fato à Câmara Legislativa e enviar-lhe cópia d…

  11. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Com relação às normas sobre os processos em tramitação no TCDF, julgue o item que se segue. Caso seja apresentada ao TCDF denúncia com pedido de sigilo de autoria, tal atributo deverá ser obrigatoriamente mantido, mesmo após a conclusão do…

  12. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Considerando as normas e os princípios do direito processual de contas aplicáveis ao TCDF, julgue o item a seguir. Compete ao TCDF apreciar o registro dos atos de admissão de pessoal nos órgãos e nas entidades do DF, incluídas as nomeações…

  13. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Considerando as normas e os princípios do direito processual de contas aplicáveis ao TCDF, julgue o item a seguir. Compete ao TCDF julgar as contas do governador, dos administradores e dos demais responsáveis por dinheiros, bens e valores d…

  14. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Distrito FederalCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Considerando as normas e os princípios do direito processual de contas aplicáveis ao TCDF, julgue o item a seguir. No julgamento dos processos de sua competência, o TCDF poderá, na hipótese de se constatar caso de irregularidade no qual não…

  15. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na jurisprudência do STF e nas disposições da Lei Complementar distrital n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica…

  16. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na jurisprudência do STF e nas disposições da Lei Complementar distrital n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica…

  17. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, com base na jurisprudência do STF e nas disposições da Lei Complementar distrital n.º 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica…

  18. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando as disposições da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Distrital n.º 4.990/2012, com relação ao acesso à informação. A apresentação das informações por parte do TC…

  19. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando as disposições da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Distrital n.º 4.990/2012, com relação ao acesso à informação. Por ter sido dirigido a órgão do GDF, esse ped…

  20. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012CESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, considerando as disposições da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Distrital n.º 4.990/2012, com relação ao acesso à informação. Informações que se refiram à intimidade ou à v…

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