Banco de Questões de Concursos

De acordo com a legislação brasileira vigente, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta: I. As diversas formas de infração da ordem econômica implicam a responsabilidade da sociedade empresária, mas a responsabilidade do…

Uma analista contábil estava atuando na implantação de um sistema de informação de custos para melhor controle dos serviços prestados por um ente público. Nesse sistema, a entidade adota o método de custeio por absorção. Por esse método, um…

Uma empresa comercial registra e avalia seus estoques de mercadorias pelo inventário permanente. Ao final de um determinado mês, havia 10 unidades de mercadorias ao custo unitário de R$ 8,00. No dia 02 do mês seguinte, a empresa adquiriu 5…

Em todas as frases abaixo há orações adjetivas sublinhadas; a opção em que foi feita a substituição dessa oração por um adjetivo adequado, é:

A equipe de segurança de um órgão público está em busca de um algoritmo de criptografia que possua as seguintes características: (i) duas chaves distintas: uma pública, que pode ser livremente divulgada, e uma privada, que deve ser mantida…

Em conformidade com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, os serviços notariais e registrais de que trata a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, são:

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: I. Funcion…

Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, entre outras, a seguinte garantia:

A instituição de imposto sobre a propriedade territorial rural, cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município, é de competência:

De acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário:

Além de outros previstos no Código de Processo Civil de 2015, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que, de qualquer forma, participem do processo: I. Não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes d…

Segundo a legislação processual civilista brasileira, para postular em juízo é necessário ter:

Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. Entretanto, a autorização não será exigida quando: I.…

O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por:

Os títulos de crédito são documentos necessários ao exercício do direito literal e autônomo neles contidos, somente produzindo efeito quando preenchidos os requisitos da lei. Em relação a essa matéria, é correto afirmar:

A prática do fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, é considerado:

As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado. Conforme dispõe o Código Penal Brasileiro, o condenado não reincidente, cuja pena seja superior a 4 (quatro) anos e não exceda a 8…

Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou…

Sobre a eleição presidencial nos Estados Unidos em 2020, pode-se afirmar que: I. O democrata Joe Biden assumiu a presidência, tomando posse como 46º presidente dos Estados Unidos em cerimônia no Capitólio, sem a presença de Donald Trump. II…

Para os fins de enquadramento do cliente como pessoa exposta politicamente, o notário e o registrador deverão: