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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Medicina LegalSexologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    No ramo da sexologia forense, as parafilias podem ser compreendidas como fantasias, impulsos ou comportamentos sexuais recorrentes que, em determinadas situações, fazem surgir o interesse médico-legal especificamente relacionado a alguma pr…

  2. Medicina LegalTanatologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Os fenômenos cadavéricos são instrumentos importantes no diagnóstico da morte, sendo estudados no ramo da tanatologia forense. Com base nas informações precedentes, assinale a opção que corresponde a um sinal de probabilidade de morte, cons…

  3. Medicina LegalTraumatologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    O hematoma é caracterizado pela literatura médico-legal como uma lesão

  4. Medicina LegalTraumatologia ForenseCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Conforme a literatura médico-legal, o documento que tem por finalidade firmar a veracidade de um fato, ou ainda, a existência de determinado estado ou obrigação, denomina-se

  5. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    A Constituição Federal de 1988, ao tratar do direito do servidor à retribuição pecuniária, estabelece que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará, entre outros fatores,

  6. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    A prerrogativa da autoridade pública competente de eleger, entre as condutas possíveis, a que represente maior conveniência e oportunidade ao interesse público decorre do poder

  7. Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    A licença é ato administrativo I unilateral. II vinculado. III constitutivo. IV declaratório. V discricionário. Estão certos apenas os itens

  8. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    A aplicação de penalidade de suspensão a servidor por agente público cuja competência se limite à aplicação da penalidade de advertência configura ato viciado pelo(a)

  9. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    A entidade de personalidade jurídica de direito privado criada por lei, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, para a exploração de atividade econômica que o governo seja levado a exercer por conveniência administrativa é deno…

  10. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    A administração pública deverá indicar os fundamentos de fato e de direito de suas decisões em observância ao princípio da

  11. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    De acordo com a doutrina majoritária, a distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica caracteriza-se como

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado de RondôniaCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    A movimentação de servidor do Estado de Rondônia a pedido, de uma unidade administrativa para outra dentro do mesmo órgão, por ato do titular do órgão, com alteração do domicílio, dar-se-á por

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado de RondôniaCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    O ato de demissão de servidor policial civil do estado de Rondônia é de competência do

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado de RondôniaCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Caso servidor policial do estado de Rondônia em estágio probatório não preencha os requisitos legais necessários, a comissão especial designada pelo Conselho Superior de Polícia Civil será presidida

  15. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    De acordo com a CF, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo

  16. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Conforme a CF, a jurisprudência e a doutrina majoritária, é legitimado(a) para impetrar mandado de segurança coletivo o(a)

  17. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Segundo as disposições da CF a respeito dos direitos e garantias fundamentais, poderá haver pena

  18. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    A pessoa condenada pela prática de ato de improbidade administrativa poderá ter seus direitos políticos

  19. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    Assinale a opção que indique corretamente a ação judicial a ser proposta por qualquer cidadão que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao pa…

  20. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPC-RO2022Média

    A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e que, para que a efetividade desse direito seja assegurada, incumbe ao poder público, entre outras medidas, promover…

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