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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item a seguir. Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem, a licitação é inexigível.

  2. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item a seguir. É viável à administração alterar um contrato administrativo sem a anuência do contratado, desde que respeite o equilíbrio econômico-financeiro contratual.

  3. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item a seguir. Não é permitido o parcelamento da licitação, ainda que técnica e economicamente viável, porque isso permitiria fraude à modalidade licitatória cabível.

  4. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item a seguir. A pessoa jurídica que elaborou o projeto básico não poderá participar da respectiva licitação.

  5. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    Com base na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item a seguir. Na aquisição imediata de bens, a previsão orçamentária é um requisito para a assinatura do contrato, mas não para a abertura da licitação.

  6. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    Acerca das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública revelar, antes da di…

  7. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    Acerca das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue. São considerados atos de improbidade administrativa as condutas dolosas e culposas tipificadas na Lei n.º 8.429/1992.

  8. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETelebras2022Média

    Acerca das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item que se segue. Constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito realizar operação financeira sem observânc…

  9. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPEMJSP2022Média

    Com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021) e acerca de parcerias público-privadas e princípios da administração pública, julgue o item a seguir. Determinado órgão público pretende celebrar parceria públi…

  10. Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e FontesCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Julgue o próximo item, quanto à reforma do aparelho do Estado, ao Estado regulador, aos conselhos de gestão, à transparência da administração pública e à gestão por competências. O processo de desestatização faz que o Estado perca força na…

  11. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    No que diz respeito à administração pública, julgue o item que se segue. Considere que, após licitação devidamente homologada, um contrato de prestação de serviço de natureza continuada celebrado entre a administração pública e uma empresa…

  12. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Considerando a situação hipotética de que determinado servidor público, sem prévia autorização da chefia imediata, tenha-se ausentado do serviço durante o expediente, para comprar presentes para sua família, julgue o item a seguir, com base…

  13. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Considerando a situação hipotética de que determinado servidor público, sem prévia autorização da chefia imediata, tenha-se ausentado do serviço durante o expediente, para comprar presentes para sua família, julgue o item a seguir, com base…

  14. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Considerando a hipótese de que, no seu exercício profissional, determinado servidor público tenha utilizado, para fins de interesse particular, os serviços de servidor subordinado a ele, julgue o item seguinte. Tal conduta do superior hierá…

  15. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Considerando a hipótese de que, no seu exercício profissional, determinado servidor público tenha utilizado, para fins de interesse particular, os serviços de servidor subordinado a ele, julgue o item seguinte. A atuação do superior hierárq…

  16. Direito AdministrativoBens Públicos na Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    O item que se segue apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da atuação regulatória do Estado. A partir de 2019, passou a ser cobrada uma taxa de entrada dos turistas que visitam certo parque nacional…

  17. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir. Para a contratação de obras, serviços e compras, o IBAMA pode adotar a modalidade de licitação denominada diálogo competitivo, realizando, nessa hipótese, diálog…

  18. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPEIBAMA2022Média

    Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir. Os serviços econômicos são aqueles que, embora classificados como serviços públicos, rendem ensejo a que o prestador aufira lucros oriundos de sua execução, tend…

  19. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEMPE-TO2022Média

    Julgue os itens a seguir, referentes à improbidade administrativa, aos direitos das pessoas com deficiência e à atuação do Ministério Público junto aos povos e às comunidades tradicionais. I De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa…

  20. Direito AdministrativoServiços PúblicosCESPE / CEBRASPEMPE-TO2022Média

    Em relação aos serviços públicos, assinale a opção correta.

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