Banco de Questões de Concursos

Conforme o texto constitucional, a sustação de atos normativos editados pelo Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar é competência

Julgue o item subsequente, relativos a JVM, NGINX e Jboss. Bytecode é um conjunto de instruções independente de plataforma principalmente, pois é interpretado e executado pela JVM.

Com relação ao desenvolvimento Java EE, a padrões e antipadrões de projeto Java EE, a software de versionamento e guarda de fontes e a conceitos de arquitetura monolítica e microsserviços, julgue o item subsequente. As anotações, no Java EE…

O preceito inserido na CF, segundo o qual é vedada, dentro da mesma legislatura, a recondução para os cargos diretivos do Poder Legislativo, não é de reprodução obrigatória pelas Constituições estaduais.

Pedido de deputado estadual, formulado diretamente ao governador de determinado estado, solicitando informações sobre a gestão estadual, deve passar pelo crivo da Assembleia Legislativa, sob pena de indevida interferência de um Poder no out…

Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas comissões serão realizadas por maioria absoluta dos votos.

A imunidade material parlamentar, quanto a palavras e opiniões emitidas fora do espaço do Congresso Nacional, pressupõe a presença de nexo de causalidade entre a suposta ofensa e a atividade parlamentar.

O deputado ou o senador que for investido no cargo de secretário de Estado não perderá o mandato, podendo optar pela remuneração de parlamentar.

Em relação ao controle externo no âmbito da União, julgue os itens a seguir. I A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à…

A respeito das comissões parlamentares de inquérito (CPI). assinale a opção correta.

A respeito das disposições constitucionais relativas a municípios, julgue o item subsequente. É proibida a criação de tribunais, conselhos ou órgãos de contas municipais.

A respeito das disposições constitucionais relativas a municípios, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 outorgou foro especial aos vereadores no Tribunal de Justiça.

Julgue o item que se segue, relativos aos poderes da União. Compete exclusivamente ao Congresso Nacional julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República bem como prover e extinguir cargos públicos federais, na forma da le…

Segundo a CF, a composição das câmaras municipais observará o limite máximo de

Em relação ao tratamento constitucional da União e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Por ser a Câmara dos Deputados casa legislativa de representação popular, existe proporcionalidade rígida e precisa na relação entre o voto dos…

Assinale a opção correta a respeito da comissão parlamentar de inquérito (CPI).

Considerando as disposições da CF e o entendimento do STF, assinale a opção que apresenta medida que pode ser determinada diretamente por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

No que se refere ao processo legislativo, assinale a opção correta.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. Cada legislatura terá a duração de…

Acerca da natureza jurídica dos tribunais de contas, bem como da forma de investidura de seus membros, dos seus direitos, das suas prerrogativas e das suas vedações, julgue o item seguinte. Uma vez nomeados e empossados, os ministros do TCU…