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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    De acordo o STJ, configura hipótese de nulidade na ação de interdição a ausência de

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Arguição de Impedimento e SuspeiçãoCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Um promotor de justiça ajuizou ACP que foi distribuída uma vara na qual atua juiz de direito que, anteriormente apresentara contra aquele algumas reclamações disciplinares junto ao CNMP. Nas reclamações, o magistrado argumentava que seria "…

  3. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    João possui pai registral e pretende propor ação de investigação de paternidade contra o pai biológico. Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência do STJ, será cabível a ação de investigação de paternidade

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Segundo a jurisprudência do STJ, no cumprimento individual de sentença contra a fazenda pública decorrente de ação coletiva,

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    À luz da jurisprudência do STJ, é cabível propor ação rescisória para

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de inadimplemento da obrigação de prestar alimentos, a decretação da prisão deve ser pelo prazo máximo de

  7. Legislação FederalLei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação PopularCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Considerando a Lei n.° 4.717/1965, que regula a ação popular, e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de o autor da ação popular requerer desistência da ação, o magistrado deverá desde logo

  8. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    ACP por meio da qual se requeira a perda do cargo de promotor de justiça vitalício pela prática de ato no exercício da função pública será de competência do juiz de direito quando I decorrer da prática de condutas ilícitas incompatíveis com…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Na hipótese de o MP estadual propor ação civil pública (ACP), os honorários periciais

  10. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Na recuperação judicial, tendo sido nomeada pessoa impedida como membro do comitê de credores, poderá requerer ao juiz a substituição

  11. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Presume-se pertencer à pessoa em cujo nome o imóvel se encontra registrado no cartório competente segundo o principio da

  12. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Conforme previsto no Código Civil, disposição testamentária em favor de pessoa não legitimada a suceder será considerada

  13. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Após a morte de Renato, que vivia em união estável com Carla, sua dependente econômica, Jorge requereu o reconhecimento de união estável com o falecido, para fins previdenciários, alegando que os dois possuíam vida em comum, pagavam juntos…

  14. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Pedro obteve a posse de uma casa mediante contrato de doação, estando ciente de que o imóvel não pertencia ao doador. Nessa situação hipotética, Pedro terá direito I à indenização das benfeitorias necessárias. II á indenização das benfeitor…

  15. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a parte a que a perda aproveita permanecer deliberadamente inerte diante do dano, haverá abuso de direito, por se configurar o(a)

  16. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    A doação pode ser revogada por ingratidão caso o donatário tenha

  17. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No direito civil, se o erro não derivar de uma falta de normal diligência por parte de quem o invoca, ele será caracterizado como

  18. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    A conduta segundo a qual uma pessoa, sem autorização do interessado, intervém na administração de negocio alheio, dirigindo-o segundo o interesse e a vontade presumível de seu dono, tem natureza jurídica de

  19. Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas NaturaisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Pessoas transgênero podem alterar seu nome e sexo (gênero) registro civil

  20. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, para as sucessões por morte, impõe-se a aplicação da lei do

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