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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Com base no disposto no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas, no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, ju…

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Com base no disposto no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas, no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, ju…

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Com base no disposto no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas, no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, ju…

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Com base no disposto no Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas, no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, ju…

  5. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue. A responsabilidade civil é independente da criminal, sendo possível questionar a existência do fato na esfera civil depois de discutida e comprovada a questão no juízo crimina…

  6. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Aquele que, por ato ilícito, independentemente de culpa, causar dano a outrem ficará obrigado a repará-lo, quando sua atividade normalmente desenvolvida implicar, por sua natu…

  7. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir. Os prazos prescricionais podem ser alterados por acordo das partes.

  8. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir. A interrupção da prescrição pode ocorrer mediante ato extrajudicial que importe reconhecimento inequívoco do direito pelo devedor.

  9. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir. Prescrição e decadência, são institutos extintivos de pretensão ou de direitos, cujo objetivo é preservar a segurança jurídica das relações sociais.

  10. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    No que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o item a seguir. A decadência convencional deve ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, podendo o juiz suprir a alegação.

  11. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item. Não constitui ilícito o ato praticado no exercício regular de um direito reconhecido.

  12. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item. As perdas e os danos passíveis de indenização em decorrência da prática de ato ilícito compreendem danos emergentes e lucros cessantes.

  13. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Em relação à prática de ato ilícito, julgue o seguinte item. Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é requisito para configuração de ato ilícito.

  14. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos. Haverá simulação no negócio jurídico quando os instrumentos particulares forem antedatos ou pós-datados.

  15. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos. O negócio jurídico é nulo por vício resultante de dolo ou coação.

  16. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos. A interpretação do negócio jurídico independe da confirmação de sentido pelo comportamento posterior das partes à sua celebração.

  17. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos. A cláusula condicional, que deriva exclusivamente da vontade das partes, condiciona o efeito do negocio jurídico a evento futuro e incerto.

  18. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos. Agente capaz, objeto lícito e norma prescrita ou não proibida em lei são requisitos para a validade de um negócio jurídico.

  19. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Em relação às forças armadas e ao meio ambiente, julgue o item subsequente. A Constituição Federal define a ação civil pública como a via processual apropriada para proteção do ambiente e atribui exclusividade ao Ministério Público para pro…

  20. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralCESPE / CEBRASPEPC-AL2023Média

    Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos diretos políticos, julgue o item a seguir. Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político…

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