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186.402 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

186.402 questões no filtro

  1. Direito PenalDa Prescrição (arts. 108 a 119 do CP)FGVPM RJ2024Média

    João e Jonas, amigos de longa data, praticaram determinado crime em comunhão de ações e desígnios, sendo capturados em flagrante. O Ministério Público, verificando o preenchimento dos requisitos legais, ofertou aos agentes a celebração de u…

  2. Direito PenalConcurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP)FGVPM RJ2024Média

    Luiz caminhava pela rua, ocasião em que se deparou com João, inimigo de longa data. Agindo com dolo, sacou uma pistola e efetuou três disparos de arma de fogo contra o desafeto. Contudo, em razão do erro na execução e de pontaria, o agente…

  3. Direito PenalEstado de necessidadeAvança SPCâmara de Paraty - RJ2024Média

    Praticar o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, configura:

  4. Direito PenalEstado de necessidadeFEPESEPrefeitura de Palhoça - SC2024Média

    De acordo com o Direito Penal brasileiro, considera-se uma causa de exclusão de ilicitude o(a):

  5. Direito PenalEstado de necessidadeFEPESEPrefeitura de São José - SC2024Média

    O estado de necessidade é classificado como:

  6. Direito PenalModalidades das Penas Restritivas de DireitoIBFCTRF - 5ª REGIÃO2024Média

    Segundo o Código Penal, as penas são privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Sobre as penas restritivas de direitos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Na condenação igual ou inferi…

  7. Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPCESPE / CEBRASPESEBRAE-NACIONAL2024Média

    No que diz respeito ao processo de licitação pública e à participação de microempresas e empresas de pequeno porte em processo licitatório, assinale a opção correta, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006.

  8. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000VUNESPCâmara de Campinas - SP2024Média

    O ato que provoca aumento da despesa com pessoal deve observar, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal:

  9. Legislação Penal EspecialLei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984FGVSEAP-BA2024Média

    Considerando as características do regime disciplinar diferenciado, analise as afirmativas a seguir: I. Entrevistas sempre monitoradas, inclusive aquelas com a defesa técnica, em instalações equipadas para impedir o contato físico e a passa…

  10. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoFGVCVM2024Média

    João, diretor-executivo da sociedade empresária XYZ, após tomar ciência de que a entidade estava sendo investigada, nas esferas cível e administrativa, por praticar atos contra a administração pública federal, contratou advogados especialis…

  11. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoVUNESPCâmara de Campinas - SP2024Média

    Nos termos da Lei no 12.846/2013, o órgão competente para celebrar os acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal, bem como no caso de atos lesivos praticados contra a administração pública estrangeira, será

  12. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FUNDATECPrefeitura de Cidreira - RS2024Média

    Conforme a Lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/1992, tratando-se de responsabilização da pessoa jurídica, deverão ser considerados os efeitos econômicos e sociais das sanções, de modo a:

  13. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FGVMF2024Média

    João, agente público, agindo com dolo e com o fim de obter proveito indevido para si, revelou a terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política capaz de afetar o preço de determinada mercadoria, dando azo à lesivid…

  14. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FGVTJ-AP2024Média

    Joel, ex-prefeito do Município Cravo, em conluio com a sociedade Rosa praticou diversas condutas que caracterizam atos lesivos à Administração Pública e atos de improbidade administrativa. Diante dessa situação hipotética, à luz do disposto…

  15. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    Em relação aos agentes públicos, julgue o item a seguir. A aplicação da penalidade de demissão a um agente público pela prática de ato de improbidade administrativa implica a indisponibilidade de seus bens e o ressarcimento ao erário, sem p…

  16. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FGVPrefeitura de Niterói - RJ2024Média

    Em novembro de 2024, José, Auditor Municipal de Controle Interno (AMCI), da Controladoria Geral do Município de Niterói, no exercício da função, dolosamente, recebeu vantagem econômica diretamente, consistente em dez mil reais, para omitir…

  17. Administração Financeira e OrçamentáriaLC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade FiscalFUNDATECPrefeitura de Carlos Barbosa - RS2024Média

    Em seu papel de acompanhamento ao disposto no art. 59, §1º da Lei de Responsabilidade Fiscal, os Tribunais de Contas emitirão alerta aos Poderes e órgãos quando constatarem que “os montantes das dívidas consolidada e mobiliária, das operaçõ…

  18. Gestão de PessoasTreinamento e DesenvolvimentoFGVCVM2024Média

    Uma organização trata o processo de treinamento considerando quatro grandes etapas: levantamento das necessidades, planos de treinamento, execução do treinamento e avaliação dos resultados. No desenvolvimento da etapa de plano do treinament…

  19. Sistemas OperacionaisGerência do ProcessadorFGVCVM2024Média

    No contexto de sistemas computacionais, uma interrupção (IRQ - Interrupt Request) é um sinal enviado a um processador, indicando um evento que precisa de atenção imediata. Com base nessa definição, é correto afirmar, em relação ao funcionam…

  20. Redes de ComputadoresArquitetura TCP/IPFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    Assinale a alternativa que apresenta somente protocolos da camada de rede (internet) do modelo de referência TCP/IP.

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