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25.308 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

25.308 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVMPU2025Média

    João, servidor público federal, havia sido aposentado por invalidez, mas uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da sua aposentadoria. João, então, retornou à atividade no mesmo cargo que ocupava. Nessa hipótese, é corre…

  2. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVTRT - 24ª REGIÃO (MS)2025Média

    Maria, que residia na localidade X e não ocupava nenhum cargo público de provimento efetivo, foi nomeada para ocupar cargo em comissão no âmbito da Administração Pública Indireta do Poder Executivo Federal, sendo lotada na localidade Y. Em…

  3. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FGVTRT - 24ª REGIÃO (MS)2025Média

    João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da Região X, em razão de patologia estritamente relacionada ao exercício funcional, teve deferida a aposentadoria por incapacidade permanente para o tra…

  4. Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)FGVNittrans2025Média

    Três condutores dirigindo veículos de quatro rodas foram abordados por uma autoridade de trânsito, tendo sido identificadas as seguintes irregularidades: Condutor Irregularidade 1 Nunca havia tido carteira de habilitação 2 Já tinha sido hab…

  5. Administração PúblicaGoverno Eletrônico e TransparênciaFGVCNU2025Média

    Considere a situação em que um cidadão comparece a um órgão da Administração Pública para solicitar o acesso a uma informação de interesse público e se surpreende ao ser informado, durante o atendimento, de que haverá cobrança pela disponib…

  6. Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)FGVNittrans2025Média

    A figura a seguir (originalmente um losango preenchido com a cor amarelo) ilustra um tipo de sinalização vertical encontrado ao longo das vias. Esta sinalização é conhecida como sendo de [imagem]

  7. Direito PenalRegime Disciplinar DiferenciadoFGVTRF - 3ª REGIÃO2025Média

    Sobre o Regime Disciplinar Diferenciado, segundo a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:

  8. Legislação de TrânsitoTópicos Mesclados de Sinalização de TrânsitoFGVPref Canaã Carajás2025Média

    As figuras a seguir apresentam duas placas de trânsito. 1. 2. As placas (1) e (2) indicam, respectivamente: [imagem] [imagem]

  9. Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)FGVPref Canaã Carajás2025Média

    De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração de trânsito. Sobre essa…

  10. Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)FGVPref Canaã Carajás2025Média

    Observe o símbolo de sinalização a seguir. A placa redonda, com fundo branco, borda vermelha e linha horizontal preta no meio é utilizada para indicar [imagem]

  11. Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFGVPrefeitura de Niterói - RJ2025Média

    A figura a seguir (originalmente um losango preenchido com a cor amarelo) ilustra um tipo de sinalização vertical encontrado ao longo das vias. [imagem] Esta sinalização é conhecida como sendo de

  12. Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFGVPrefeitura de Canaã dos Carajás - PA2025Média

    Observe o símbolo de sinalização a seguir. [imagem] A placa redonda, com fundo branco, borda vermelha e linha horizontal preta no meio é utilizada para indicar

  13. Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFGVPrefeitura de Canaã dos Carajás - PA2025Média

    As figuras a seguir apresentam duas placas de trânsito. [imagem] As placas (1) e (2) indicam, respectivamente:

  14. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.613/1998 - Lavagem de DinheiroFGVCFC2025Média

    De acordo com a Lei nº 9.613/98 e alterações, com relação aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores oriundos de crimes praticados no estrangeiro, quando não há tratado ou convenção, os bens, direitos ou valores privad…

  15. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.613/1998 - Lavagem de DinheiroFGVCFC2025Média

    Uma instituição financeira fiscalizada pelo Banco Central do Brasil foi alvo de investigação por suspeita de participação em esquema de lavagem de dinheiro envolvendo remessas irregulares para o exterior, dissimulando recursos provenientes…

  16. Direito TributárioDívida Ativa Tributária (arts. 201 a 204 do CTN)FGVOAB2025Média

    José recebeu notificação para pagar ou impugnar o lançamento referente a determinado crédito tributário estadual dentro do prazo de 30 dias corridos. No 20º dia do recebimento da notificação, quando pretendia protocolizar impugnação adminis…

  17. Direito ConstitucionalDa Saúde (arts. 196 a 200 da CF/1988)FGVPM TO2025Média

    O serviço prestado pelas unidades de pronto atendimento do Estado Alfa vinham sendo objeto de críticas da população. Esse estado de coisas fez com que o Chefe do Poder Executivo cogitasse permitir que instituições privadas passassem a parti…

  18. Direito AdministrativoDesapropriaçãoFGVOAB2025Média

    Jaílson pretende adquirir uma propriedade rural, considerada média nos termos da lei, que será a única de sua titularidade, para realizar a plantação de alimentos orgânicos para subsistência, mas tem o receio de investir todas as suas econo…

  19. Direito AdministrativoMeios Alternativos de Resolução de Controvérsias (arts. 151 a 154 da Lei nº 14.133/2021)FGVOAB2025Média

    A sociedade empresária Chique possui dois contratos administrativos distintos regularmente formalizados com o Município Gama, tendo por objeto a realização de serviços contínuos, com contratação de mão de obra para atividades de limpeza e m…

  20. Direito AdministrativoCritérios de Julgamento (arts. 33 a 39 da Lei nº 14.133/2021)FGVCNU2025Média

    A Lei nº 14.133/2021 regulamenta as licitações e contratos administrativos, incluindo obras e serviços de arquitetura e engenharia. Em uma licitação da modalidade concorrência, por menor preço, para contratação de uma obra, no regime de exe…

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