Banco de Questões de Concursos

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O sinal A-33b adverte o condutor do veículo da existência, adiante, de local sinalizado com faixa de travessia de pedestres com predominância de escolares. II. Deve ser util…

Diante de repetidas denúncias de manipulação inadequada de produtos alimentícios, um restaurante teve seu funcionamento interditado, com apreensão de produtos e lavratura de auto de infração. A providência

No que concerne à disciplina jurídica aplicável aos atos de improbidade administrativa, a partir das alterações efetuadas na Lei federal nº 8.429/1992, pela Lei federal nº 14.230/2021, tem-se

Ao servidor titular de cargo efetivo corresponde retribuição pecuniária pelo exercício de suas atribuições. Além do recebimento de vencimentos, insere-se na possível remuneração do referido servidor o pagamento de

Considere a situação em que um cidadão comparece a um órgão da Administração Pública para solicitar o acesso a uma informação de interesse público e se surpreende ao ser informado, durante o atendimento, de que haverá cobrança pela disponib…

O secretário de educação do município X deseja deflagrar concurso interno para prover o cargo de diretor escolar. O processo seletivo deverá ser realizado entre os ocupantes do cargo de professor, que, por previsão legal, possuem a prerroga…

Em observância ao que dispõe o artigo 59, §1º, inciso III, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), quando os montantes das dívidas consolidada e mobiliária das operações de crédito e da concessão de garantia se enc…

A Lei Federal nº 9.394/1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, estabelece que a educação profissional técnica de nível médio

De acordo com o artigo 40, inciso VII, parágrafo 2o, do CTB, nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis,

A figura a seguir (originalmente um losango preenchido com a cor amarelo) ilustra um tipo de sinalização vertical encontrado ao longo das vias. Esta sinalização é conhecida como sendo de [imagem]

Sobre o Regime Disciplinar Diferenciado, segundo a legislação aplicável, assinale a alternativa correta:

Sobre a lei de Execução Penal e tendo em conta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

A lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados pelos entes da federação para que seja garantido o acesso à informação. Considerando essa legislação, assinale a opção correta.

No que diz respeito à Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir. O serviço de busca de fornecimento de informação será, em regra, remunerado, estando isento de pagamento apenas aquele cuja situação econômica n…

Com base nas infrações à legislação de trânsito, às penalidades aplicáveis e aos recursos disponíveis, julgue item seguinte. O ato de dirigir um veículo com a carteira nacional de habilitação vencida há mais de 15 dias constitui infração gr…

Com base nas infrações à legislação de trânsito, às penalidades aplicáveis e aos recursos disponíveis, julgue item seguinte. O condutor que deixar de prestar socorro à vítima de um acidente de trânsito, quando solicitado pela autoridade e p…

Com base nas infrações à legislação de trânsito, às penalidades aplicáveis e aos recursos disponíveis, julgue item seguinte. A embriaguez ao volante constitui infração gravíssima pelo CTB. Contudo, para aplicar a pena de suspensão do direit…

Analise a figura. Ela mostra uma esquina sinalizada com a placa de parada obrigatória. Caso um condutor não respeite essa sinalização, cometerá uma infração [imagem]

Analise a imagem. Assinale a alternativa que apresenta corretamente qual o tipo de sinalização representada pela placa em destaque. [imagem]

As figuras a seguir apresentam duas placas de trânsito. 1. 2. As placas (1) e (2) indicam, respectivamente: [imagem] [imagem]