Banco de Questões de Concursos

Sobre a temática da ação penal condenatória, assinale a alternativa correta, analisando as referidas situações concretas.

Num restaurante, todas as pessoas presentes pediram pelo menos um dos itens: prato principal, sobremesa ou bebida. 8 pessoas pediram prato principal, sobremesa e bebida; 12 pessoas pediram prato principal e sobremesa; 10 pediram prato princ…

Um tratamento experimental consiste em 5 etapas, que necessariamente devem ser cumpridas, sem, porém, que haja uma ordem preestabelecida. Assinale a alternativa que apresenta o número de possibilidades distintas de se passar pelas cinco eta…

O Decreto nº 12.830/2011, do Estado da Bahia, dispõe sobre diretrizes relacionadas à organização e ao funcionamento da educação no âmbito estadual. Considerando seus fundamentos, assinale a alternativa correta quando a este decreto.

Sobre os recursos em Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A obra “As Minas de Prata”, do grande José de Alencar, é romance histórico que se passa no Brasil-colônia, na época da União das Coroas Ibéricas, por volta de 1609. Conta, em síntese, as tramas de Estácio, jovem determinado a encontrar as m…

A Lei Maria da Penha traz em seu rol diversos mecanismos de assistência e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

Os delitos de genocídio, sobretudo aqueles cometidos no curso da II Guerra Mundial, chocaram a humanidade, ensejando a criação de legislação específica para sua reprimenda, inclusive no Brasil. Sobre esse tema, assinale a alternativa corret…

Analise a figura abaixo. [imagem] Assinale a alternativa que apresenta o número que deve aparecer na ponta vazia da estrela.

Sobre as prisões não definitivas existentes no Direito Processual Penal brasileiro, analise as afirmativas abaixo. I. Prisão temporária é modalidade de constrição cautelar voltada à investigação criminal. II. A prisão em flagrante poderá oc…

Ao criticar determinado estado da sociedade, o autor refere-se a uma figura de linguagem chamada eufemismo (4º§). É possível também encontrar um exemplo de linguagem conotativa na seguinte passagem do texto:

No texto III, o autor utiliza diferentes níveis de linguagem para expressar sua opinião sobre o filme. Considerando os recursos linguísticos empregados, assinale a alternativa correta.

O vocábulo “logro”, presente em “o meticuloso logro do tempo” (7º§), foi constituído pelo mesmo processo formador da palavra destacada em:

Em “A angústia de esperar a manhã do sábado inteira, com a menina indo e voltando sozinha, as castigava.” (3º§), as vírgulas são empregadas para isolar uma construção que possui o sentido de:

No intuito da promoção da igualdade racial, um dos principais instrumentos normativos adotados pelo Brasil reside no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). De acordo com o enunciado acima, analise as afirmativas abaixo e dê valo…

Acerca dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas abaixo. I. A conduta de falsificar documento público tem ameaça penal tão grave quanto o crime de usar documento público falsificado. II. Falsificar cartão de crédito ou de débit…

Sobre o crime de violação de sigilo funcional (artigo 325, do Código Penal), assinale a alternativa que apresenta a conduta que não é incriminada.

No Brasil, o crime de tortura é previsto e reprimido nos termos da Lei Federal nº 9.455/1997. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

O § 3º do art. 18 da Constituição Federal (CF) prescreve: “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população…

Determinada associação de torcedores organizados foi legalmente construída há 10 (dez) anos. Atualmente ela possui 10 (dez) mil associados. A sua finalidade institucional é a de apoiar o time de futebol masculino e feminino da agremiação, o…