Questões MPE-SC 2026

À luz da CF, do regime jurídico de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e da interpretação consolidada pelo STF e pelo STJ, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Em março de 2025, Valério, que já ostenta duas condenações transitadas em julgado por furto simples (a última há menos de dois anos), é flagrado ao sair de uma loja de conveniência com dois chocolates avaliados em R$ 18,00 (dezoito reais),…

Carlos praticou extorsão mediante sequestro (crime permanente), mantendo a vítima em cativeiro de 10-1 a 20-1. Em 15-01, entrou em vigor lei nova mais gravosa (novatio legis in pejus), elevando a pena do tipo e modificando, em desfavor do a…

Assinale a alternativa em que o emprego dos verbos e dos pronomes está em conformidade com a norma-padrão.

Assinale a alternativa em que o primeiro trecho contém oração com sujeito simples e predicado verbal, e o segundo trecho contém um adjunto adnominal, devidamente destacado, modificando o núcleo do sujeito da oração.

O título do texto (“Os tambores da guerra”) e a passagem “Isso ajuda a explicar alianças paradoxais, antagonismos internos e a fluidez desconcertante do sistema internacional atual, do Mar Negro ao Mar do Sul da China, passando pela aliança…

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre execução penal.

Leia a frase a seguir: • A ___________ do mês de maio, a genuína primavera da nossa terra, é a poesia. Com ele, chegam _______ diversões com bailes e saraus, maravilhas _______ quais as pessoas se dedicam devotamente. De acordo com a norma-…

Assinale a alternativa em que a colocação pronominal e a concordância verbal atendem à norma-padrão.

As informações presentes em “A minha pena, coitadinha, já está tremendo de susto, só com a ideia de que há de ser obrigada a descrever todas essas maravilhas! Que se arranje como puder; é coisa que bem pouco me embaraça.” (8º parágrafo) per…

De acordo com o ponto de vista do autor, o mês de maio iria consagrar-se como uma época de:

Considere as passagens reescritas a seguir: • As pessoas provavelmente não _________ ano de 2026 como o ano em que o mundo entrou em guerra. (1º parágrafo) • Embora os países estejam mais _________ de uma guerra do que nunca, parece que as…

Considere as passagens a seguir: • “As tardes não têm sido tão lindas como deviam; mas felizmente aí vem o mês de maio…” (2º parágrafo) • “Teremos naturalmente, como nos anos passados, uma febre dançante.” (4º parágrafo) • “… e até alguns m…

Considere as seguintes passagens do texto: • “O mundo pode não estar à beira de uma Terceira Guerra Mundial…” (1º parágrafo) • “… Moscou testando os nervos da Otan por meios híbridos, de sabotagens a violações de espaço aéreo.” (2º parágraf…

Em relação à legitimidade ad causam, o objeto da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985) e o papel dos entes legitimados no processo coletivo, assinale a alternativa correta.

O sistema constitucional brasileiro de proteção às pessoas com deficiência estrutura-se a partir da CF, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão). Considera…

Durante o Concurso Público para provimento de cargo público em 2023, Fulano de Tal, candidato regularmente inscrito, apresentou uma série de requerimentos administrativos ao longo das etapas do certame: (i) pleiteou a realização da prova ob…

Sobre o controle judicial de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.