Questões MPE-SC 2026

Determinada pessoa jurídica, na execução de obra de engenharia contratada, após procedimento licitatório, com o Município X, emprega sistematicamente materiais de construção de qualidade muito inferior à especificada no projeto executivo, a…

À luz do disposto na Lei nº 8.429/1992, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021, considerando ainda a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e demais leis aplicáveis, é correto afirmar que pratica ato de improbidade administra…

De acordo com as disposições contidas na Lei nº 12.850/2013 e a jurisprudência dominante do STF, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e ao entendimento consolidado do STJ acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta.

“A Lei nº 11.340/2006 aporta em nosso ordenamento jurídico em resposta às graves violações de direitos sofridas pelas mulheres em situação de violência doméstica, às flagrantes desigualdades de gênero e à proteção ineficaz e incompleta dos…

“A criminalidade organizada é, hoje, um dos maiores problemas do mundo moderno. Apesar de não se tratar de fenômeno recente, o crescimento das organizações criminosas representa uma grave ameaça à sociedade, especialmente pelo grau de lesiv…

Sobre a produção de provas, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

À luz da CF, do regime jurídico de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e da interpretação consolidada pelo STF e pelo STJ, assinale a alternativa correta.

Em março de 2025, Valério, que já ostenta duas condenações transitadas em julgado por furto simples (a última há menos de dois anos), é flagrado ao sair de uma loja de conveniência com dois chocolates avaliados em R$ 18,00 (dezoito reais),…

Carlos praticou extorsão mediante sequestro (crime permanente), mantendo a vítima em cativeiro de 10-1 a 20-1. Em 15-01, entrou em vigor lei nova mais gravosa (novatio legis in pejus), elevando a pena do tipo e modificando, em desfavor do a…

No que se refere ao crime de tráfico de drogas, à luz do entendimento consolidado pelos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa em que o primeiro trecho contém oração com sujeito simples e predicado verbal, e o segundo trecho contém um adjunto adnominal, devidamente destacado, modificando o núcleo do sujeito da oração.

Assinale a alternativa em que o emprego dos verbos e dos pronomes está em conformidade com a norma-padrão.

O título do texto (“Os tambores da guerra”) e a passagem “Isso ajuda a explicar alianças paradoxais, antagonismos internos e a fluidez desconcertante do sistema internacional atual, do Mar Negro ao Mar do Sul da China, passando pela aliança…

Assinale a alternativa correta.

Considerando a Lei de Execução Penal, o Código Penal e a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa em que a colocação pronominal e a concordância verbal atendem à norma-padrão.

Leia a frase a seguir: • A ___________ do mês de maio, a genuína primavera da nossa terra, é a poesia. Com ele, chegam _______ diversões com bailes e saraus, maravilhas _______ quais as pessoas se dedicam devotamente. De acordo com a norma-…

As informações presentes em “A minha pena, coitadinha, já está tremendo de susto, só com a ideia de que há de ser obrigada a descrever todas essas maravilhas! Que se arranje como puder; é coisa que bem pouco me embaraça.” (8º parágrafo) per…