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23 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

23 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFGVDPE-RJ2021Média

    O morador da comunidade que saía de casa para trabalhar e que perdeu o dia de serviço por ter sido obrigado a retornar para casa pela ausência de documentos (texto 1) procurou a associação de moradores para saber qual medida judicial poderi…

  2. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFUNDATECSPGG - RS2022Média

    O mandado de segurança individual:

  3. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFUNDATECPrefeitura de Chuí - RS2019Média

    Nos termos da Constituição Federal, são ações gratuitas:

  4. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPAL-SP2022Média

    Suponha que tenha sido ajuizado um mandado de injunção e prolatada decisão judicial favorável, transitada em julgado, determinando que o impetrado promova a edição da norma regulamentadora. Todavia, a parte requerida não cumpriu a referida…

  5. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPDocas - PB2022Média

    A respeito do mandado de segurança, é correto afirmar que

  6. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    A Constituição Federal assegura que, além dos atos necessários ao exercício da cidadania, na forma da lei, são gratuitas as seguintes ações:

  7. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPESEF - SP2019Média

    A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que

  8. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPUNIFAI2019Média

    As ações constitucionais, também conhecidas por construção doutrinária como remédios constitucionais, fazem parte do grupo das garantias constitucionais e são:

  9. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFGVTJ-DFT2022Média

    Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que pode ser validamente empregado para impugnar medidas cautelares:

  10. Direito ConstitucionalHabeas CorpusINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    A Polícia Civil de Goiás instaurou um inquérito para a investigação de um possível crime. Contudo o interessado alegou que impetraria habeas corpus com o intuito de trancar o inquérito policial. Sobre o assunto e considerando o que dispõe a…

  11. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFEPESEPrefeitura de Criciúma - SC2022Média

    É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.

  12. Direito ConstitucionalHabeas CorpusFUNDATECPrefeitura de Dom Pedrito - RS2023Média

    Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Cessado o estado de defesa ou o estado de sítio, cessarão também seus efeitos, sem prejuízo da responsabilidade pelos…

  13. Direito ConstitucionalHabeas CorpusVUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2019Média

    Nos termos da Constituição Federal, a respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que

  14. Direito ConstitucionalHabeas CorpusQuadrixCRA-PR2022Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É admissível o habeas corpus impetrado para reconhecer a nulidade de processo em que a pena imposta já tenha sido cumprida ou declarada extinta.

  15. Direito ConstitucionalHabeas CorpusQuadrixCRA-PR2022Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. O habeas corpus é remédio constitucional que, por sua relevância, admite o revolvimento do conjunto fático-probatório, mesmo se impetrado perante os tribunais superio…

  16. Direito ConstitucionalHabeas CorpusQuadrixCRA-PR2022Média

    No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. O habeas corpus destina-se a proteger o indivíduo contra qualquer medida restritiva do Poder Público à sua liberdade de ir, vir e permanecer.

  17. Direito ConstitucionalHabeas CorpusINSTITUTO AOCPIPE Prev2022Média

    Assinale a alternativa correta no que tange aos direitos e às garantias fundamentais.

  18. Direito ConstitucionalHabeas CorpusAvança SPCâmara Municipal de Sorocaba2022Média

    _________ a pessoa que ajuíza o habeas corpus em nome de um paciente. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

  19. Direito ConstitucionalHabeas CorpusAvança SPCâmara de Ribeirão Pires - SP2021Média

    No que se refere aos remédios constitucionais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O mandado de segurança somente pode ser impetrado quando as questões jurídicas forem incontroversas. II – O particular…

  20. Direito ConstitucionalHabeas CorpusQuadrixCRO-DF2020Média

    Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. A vedação ao cabimento de habeas corpus em razão de prisão por transgressão militar diz respeito aos aspectos de mérito da decisão, mas não aos aspectos de forma.

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