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Banco de Questões LEVEL

Questões de Imunidades Tributárias

São 41 questões de Imunidades Tributárias de provas oficiais, com gabarito oficial.

41 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41 questões no filtro

  1. Direito TributárioImunidades TributáriasVUNESPSPTrans2024Média

    A Constituição Federal estabelece imunidades que a doutrina classifica como genéricas e específicas. Nos termos e nas condições que estabelece a Carta Magna, goza de imunidade específica o imposto sobre

  2. Direito TributárioImunidades TributáriasVUNESPSPCINE2024Média

    Os imóveis consistentes em pequenas glebas rurais são definidos por lei de acordo com sua localização em municípios, para fins de não incidência do imposto de competência da União, desde que sejam explorados pelo proprietário que não possua…

  3. Direito TributárioImunidades TributáriasFGVOAB2025Média

    A entidade religiosa ABC requereu o reconhecimento da imunidade de IPTU do imóvel em que realizava seus cultos, bem como do edifício ao lado, que servia de moradia para seus ministros religiosos e suas famílias. O Município Alfa negou parci…

  4. Direito TributárioImunidades TributáriasFCCPref J Guararapes2024Média

    De acordo com a Constituição federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir

  5. Direito TributárioImunidades TributáriasCESPE / CEBRASPETRF 62025Média

    Acerca das imunidades segundo a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir. O rol constitucional das imunidades tributárias não pode ser ampliado por legislação comum.

  6. Direito TributárioImunidades TributáriasCESPE / CEBRASPECAU MG2025Média

    Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional e das limitações do poder de tributar. É vedado ao fisco instituir taxas sobre o patrimônio de entidades religiosas.

  7. Direito TributárioImunidades TributáriasVUNESPPref Osasco2024Média

    Um templo religioso localizado em um Município paulista é locatário de um imóvel para realização de cultos. Diante dessa situação hipotética,

  8. Direito TributárioImunidades TributáriasFGVTJ PE2024Média

    Uma entidade religiosa com sede e atuação em um município pernambucano foi notificada pela fazenda municipal sobre a lavratura de auto de infração. A fiscalização envolveu três imóveis. O primeiro foi um templo onde a entidade realiza suas…

  9. Direito TributárioImunidades TributáriasFGVOAB2025Média

    Educando 100%, associação civil sem fins lucrativos, portadora de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), contratou a Construtora ABC Ltda. a fim de que esta realizasse a construção de um novo edifício para a enti…

  10. Direito TributárioImunidades TributáriasFGVPGE AC2026Média

    A Organização Religiosa ABC resolveu doar, para entidade religiosa coirmã no continente africano, uma embarcação de sua propriedade, a fim de auxiliar na realização de deslocamento de ministros religiosos para cumprimento de atividades reli…

  11. Direito TributárioImunidades TributáriasCESPE / CEBRASPECM Maceió2024Média

    Julgue o item que se segue, relacionado ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. A imunidade tributária das entidades religiosas prevista na Constituição Federal de 1988 (CF) não impede a instituição de ISS cujo…

  12. Direito TributárioImunidades TributáriasVUNESPPref SBC2024Média

    O Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 – dispõe sobre as “Limitações da Competência Tributária”, que consistem em restrições ao exercício do poder da União, dos Estados, do Distrito Federal e aos Municípios no exercício de sua com…

  13. Direito TributárioImunidades TributáriasVUNESPPref Piracicaba2024Média

    A associação beneficente da “Igreja dos Fiéis XYZ”, associação civil sem fins lucrativos, dedica-se ao atendimento de pessoas em vulnerabilidade do município em que instalada, oferecendo cursos presenciais de evangelização aos interessados,…

  14. Direito TributárioImunidades TributáriasVUNESPPref Pindamonhangaba2023Média

    Possui imunidade específica o imposto sobre

  15. Direito TributárioImunidades TributáriasVUNESPCM Taubaté2023Média

    Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar que

  16. Direito TributárioImunidades TributáriasVUNESPEPC2023Média

    A respeito da imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social, é correto afirmar que

  17. Direito TributárioImunidades TributáriasVUNESPPref Araçatuba2023Média

    A vedação à instituição de impostos sobre templos de qualquer culto é um exemplo de

  18. Direito TributárioImunidades TributáriasVUNESPPref SBO2023Média

    No que se refere à imunidade e à isenção, como institutos de direito tributário, é correto afirmar que são

  19. Direito TributárioImunidades TributáriasVUNESPIPMB2022Média

    É exemplo de imunidade específica

  20. Direito TributárioImunidades TributáriasVUNESPPref Pres Prudente2022Média

    No âmbito da competência tributária da União, o Imposto Territorial Rural não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel. Referida disposição constitucional represen…

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