Questões de Parte Geral

A prescrição

No que se refere à pessoa natural, é correto afirmar que

Considere as seguintes situações: 1. Leonardo, 17 anos de idade, casou-se aos 16 anos. 2. Graziella, que completou 17 anos de idade há seis meses, foi emancipada por seus pais, na última semana, mediante instrumento público, sem homologação…

Ainda que tenha sido praticado em legítima defesa, todo ato enseja a obrigação de indenizar se causar prejuízo a terceiro.

João, residente em Macapá, é servidor público do município de Santana, onde exerce suas funções, e titular da maioria das quotas de uma sociedade limitada com sede no município de Laranjal do Jari, que é administrada exclusivamente por sua…

De acordo com o Código Civil, os vícios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ensejam a

Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito

Interrompida pelo protesto, a prescrição

Configura condição resolutiva do negócio jurídico o fato de um pai prometer a uma filha repassar-lhe certo valor mensal até que ela complete 20 anos de idade.

A prescrição da pretensão indenizatória iniciou-se na data do acidente, interrompeu-se com a morte de Pedro e recomeçou contra os seus sucessores.

A alteração da finalidade originalmente prevista no contrato social de sociedade limitada caracteriza, por si só, desvio de finalidade apto a justificar a desconsideração da personalidade jurídica na hipótese de inadimplemento contratual qu…

Em quaisquer hipóteses, será nulo o negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado.

A imposição de tratamento médico, ainda que devido a risco de morte, viola os direitos da personalidade.

Há imprescritibilidade da pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade.

A insuficiência de bens não é impedimento para a constituição de fundação voltada à preservação do meio ambiente.

Para que reste configurado o fato jurídico em sentido estrito, é necessário que haja a atuação humana, ainda que de forma omissiva.

Salvo manifestação de vontade expressa, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,

Considerando essa situação, julgue o item a seguir, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nas normas de direito civil e empresarial. Ao celebrar contratos com terceiros, as duas sociedades referidas na situação hipotética podem…

Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir. O evento caracteriza um episódio de comoriência.