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20 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

20 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média

    A Dra. Raquel é Juíza do Trabalho substituta no TRT, sendo que para seu ingresso na carreira, ela submeteu-se a concurso público de provas e títulos, sendo exigido que tivesse diploma de bacharel em direito e, no mínimo, [imagem]anos de ati…

  2. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTRT - 2ª REGIÃO (SP)2025Média

    O Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho são órgãos da Justiça do Trabalho, sendo que

  3. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTRT - 21ª Região (RN)2023Média

    Ana Carla é bacharel em direito e exerce há dois anos atividade jurídica, não sendo inscrita, entretanto, na Ordem dos Advogados do Brasil. Ana Carla pretende prestar concurso público de provas e títulos para ingressar na carreira da magist…

  4. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTRT - 11ª Região (AM e RR)2024Média

    De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca das disposições gerais do Poder Judiciário,

  5. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCPIAUÍPREV2024Média

    Considere que Pedro tenha se sagrado vencedor em uma ação judicial movida em face da Fazenda Pública e já conte com precatório expedido em seu favor. Ocorre que Pedro não deseja aguardar a data estimada para pagamento do referido precatório…

  6. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTRT - 12ª Região (SC)2023Média

    Carlos, bacharel em direito, possui 4 anos de atividade jurídica e gostaria de ingressar na carreira da magistratura como juiz de primeiro grau. Em conformidade com a Constituição Federal, nessa situação, Carlos

  7. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCPGE-AM2022Média

    Fúlvio é juiz aposentado há dois anos e pretende exercer a advocacia. De acordo com a Constituição Federal, Fúlvio

  8. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCDPE-AM2023Média

    Salvo exceções previstas na Constituição Federal de 1988, os juízes gozam da garantia de

  9. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTRT - 9ª REGIÃO (PR)2022Média

    Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Beatriz e Mauro são juízes de primeira instância e integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade das suas respectivas entrâncias. Beatriz exerce seu car…

  10. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTRT - 17ª Região (ES)2022Média

    No que concerne à carreira da Magistratura, considere: I. É obrigatória a promoção do juiz que figure por duas vezes consecutivas ou três alternadas em lista de merecimento. II. A promoção por merecimento pressupõe no mínimo três anos de ex…

  11. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, considerando-se os princípios que regem o Estatuto da Magistratura nela inseridos, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno, n…

  12. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média

    O Poder Judiciário tem composição definida no texto da Constituição Federal, em que são elencados os órgãos que o integram, dentre os quais estão:

  13. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média

    De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, acerca do Poder Judiciário,

  14. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCSEFAZ-PE2022Média

    A empresa Y moveu ação indenizatória contra a Fazenda Pública do Estado de Pernambuco. A demanda foi julgada procedente e o ente público condenado ao pagamento da quantia de R$ 200.000,00 a título de indenização. A sentença transitou em jul…

  15. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTJ-MA2019Média

    Considere os seguintes órgãos: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Tribunais Militares. III. Ministério Público. IV. Advocacia-Geral da União. V. Tribunais Eleitorais. Nos termos da Constituição Federal, integram o Poder Judiciário APENAS…

  16. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTRF - 3ª REGIÃO2019Média

    Rodolfo é juiz estadual, não tendo nunca retido, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal, devolvendo-os sempre ao cartório com o devido despacho ou decisão. Exerce a sua função na mesma entrância para a qual foi promovido…

  17. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTJ-MA2019Média

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado, dentre outros, o seguinte princípio:

  18. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCDPE-AM2022Média

    Considere os seguintes itens: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Ministério do Trabalho e Previdência. III. Receita Federal do Brasil. IV. Supremo Tribunal Federal. São órgãos do Poder Judiciário os que constam APENAS de

  19. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCAL-AP2020Média

    Não é órgão do Poder Judiciário o

  20. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Ao dispor sobre os órgãos do Poder Judiciário e as competências dos tribunais, a Constituição Federal de 1988 estabelece que

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