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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 210 questões de Poder Judiciário de provas oficiais, com gabarito oficial.

210 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

210 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Aracaju - SE2025Média

    No que concerne à disciplina constitucional dos precatórios, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. A cessão do precatório pelo credor a um terceiro independe da concordância da fazenda pública dev…

  2. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Aracaju - SE2025Média

    Acerca da organização do Estado, da administração pública, do processo legislativo, do Poder Executivo e do regime de precatórios, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação vigente e na jurisprudência do STF. A União, a seu c…

  3. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)2025Média

    Julgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário. A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguidade e ao mérito.

  4. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)2025Média

    Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguidade e ao mérito.

  5. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o seguinte item, referente ao Poder Judiciário. No recurso extraordinário, o recorrente deve demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, e o STF somente pode recusar o recurso por ausência de reper…

  6. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média

    Julgue o item seguinte, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Compete ao STF dirimir conflito de competência entre juízes federais vinculados a trib…

  7. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    No que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue, com base no disposto na CF. A competência originária do STF abrange o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade, cujas d…

  8. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    No que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue, com base no disposto na CF. As garantias constitucionais da magistratura incluem a vitaliciedade, que, no primeiro grau, só é adquirida após dois anos de exercício; a inamovib…

  9. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Julgue o seguinte item, referente ao Poder Judiciário. Compete aos juízes federais processar e julgar as causas em que a União figure como interessada na condição de autora, ré, assistente ou oponente, incluídas as ações de falência quando…

  10. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)2025Média

    Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário. Não é permitida a permuta entre juízes de primeira instância vinculados a distintos Tribunais.

  11. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, os débitos de natureza alimentícia cujo pagamento se realiza por meio de precatório, com preferência sobre todos os demais débitos, compreendem

  12. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPECAU-BR2024Média

    Quanto à organização dos Poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, assim como todas as suas decisões serão fundamentadas, sob pena de nulidade,…

  13. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    O pagamento da remuneração de determinado servidor ocupante de cargo público de nível médio de tribunal regional eleitoral foi suspenso sob a justificativa de ele acumular o cargo público com um emprego público de nível médio em autarquia.…

  14. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    O pagamento da remuneração de determinado servidor ocupante de cargo público de nível médio de tribunal regional eleitoral foi suspenso sob a justificativa de ele acumular o cargo público com um emprego público de nível médio em autarquia.…

  15. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEMPO2024Média

    No que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir. Nem todos os tribunais do Poder Judiciário se submetem à regra do quinto constitucional.

  16. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPESEPLAG-CE2024Média

    A respeito do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item seguinte. A competência da justiça estadual é subsidiária ou residual, no sentido de que, em linhas gerais, lhe compete julgar as causas que não caibam aos demais ramos d…

  17. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETSE2024Média

    Em relação à organização das funções estatais e à defensoria pública, julgue o item subsecutivo. Embora a atividade judicial seja formal e vigore o princípio segundo o qual os juízes devem impulsionar os processos por iniciativa própria, ne…

  18. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPESTJ2024Média

    A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, de acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir. As turmas recursais não compõem o rol constitucional de órgãos do Poder Judiciário.

  19. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A Lei n.º 13.463/2017 contém dispositivo com a seguinte redação: "Ficam cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição f…

  20. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que diz respeito ao Poder Judiciário, à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem financeira, julgue o próximo item. Enquanto no primeiro grau de jurisdição a seleção de membros do Poder Judiciário se faz mediante concur…

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