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20 questões no filtro
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCPrefeitura de Teresina - PI2022Média
Thor, Zeus e Afrodite estão estudando em conjunto para concurso público. Na matéria pertinente a conceito e princípios da Previdência Social, Thor cita como um dos princípios da Previdência Social seu caráter democrático e descentralizado d…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCAL-RR2026Média
A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade. Nesse sentido, as contribuições sociais são aquelas feitas
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCMPE-AL2026Média
A Seguridade Social é financiada por diferentes contribuições. Entre elas está
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCSPPREV2019Média
A seguridade social no Brasil consiste no conjunto integrado de ações que visam assegurar os direitos fundamentais à saúde, à assistência social e à previdência social, de iniciativa do Poder Público e de toda a sociedade. Com base nos prin…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCTRF - 4ª REGIÃO2019Média
Sobre o Sistema de Seguridade Social no Brasil, é correto afirmar:
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCDPE-CE2022Média
São princípios e objetivos da seguridade social, EXCETO:
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCMANAUSPREV2021Média
A Seguridade Social conjuga em si uma gama de ações que envolvem não só iniciativas dos poderes constituídos, mas também da própria sociedade, que tem papel participativo na organização e no custeio do sistema. Relativamente ao financiament…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCPGE-GO2021Média
A Constituição determinou que lei instituiria sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender aos trabalhadores de baixa renda, inclusive os que se encontram em situação de informalidade, e aqueles sem…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCRIOPRETOPREV2019Média
Perseu está se preparando para uma prova de concurso público para cargo de auditor do INSS. Dentre os pontos a serem cobrados em Direito Previdenciário e da Seguridade Social está a forma de gestão da Seguridade Social, conforme previsão da…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCRIOPRETOPREV2019Média
Sobre a Seguridade Social, cuja base da normatização se encontra prevista na Constituição Federal de 1988, pode-se dizer que
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCSPPREV2019Média
Carlos trabalhou por 30 anos como empregado de empresa de informática e, por pouco mais de 5 anos por conta própria, na área de software, perfazendo mais de 35 anos de tempo de contribuição. Lamentavelmente faleceu em acidente de carro, não…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCTRF - 3ª REGIÃO2019Média
A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCAL-AP2020Média
Em relação aos princípios constitucionais da Previdência Social, considere: I. O Sistema Previdenciário Nacional engloba a universalidade da cobertura e do atendimento, significando que todos os que vivem no território nacional têm direito…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCTRT - 23ª REGIÃO (MT)2022Média
Jorge foi contratado como empregado da empresa “Nutrição & Sabor – Restaurante e Mercearia Ltda.”, para trabalhar como garçom. No mês de maio de 2022, a remuneração total paga a ele foi composta das seguintes rubricas: I. R$ 2.300,00, refer…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCUNICAMP2025Média
A respeito do custeio da Seguridade Social, conforme o arcabouço da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8.212/1991, sobre as fontes e a organização do financiamento.
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCTRF - 4ª REGIÃO2025Média
A respeito do custeio da Seguridade Social e das áreas que a compõem,
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCTRT - 15ª Região (SP)2025Média
A seguridade social no Brasil tem suas bases históricas e legislativas profundamente enraizadas no contexto das mudanças socioeconômicas do início do século xx. Sobre a origem e a evolução legislativa da seguridade social no Brasil, conside…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCTRT - 21ª Região (RN)2023Média
Fernanda e Jurandir estão estudando o ponto sobre Assistência Social e, de acordo com a Lei nº 8.212/1991,
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCTRF - 3ª REGIÃO2024Média
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, dentre outras, das seguin…
- Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFCCTRF - 3ª REGIÃO2024Média
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a Seguridade Social com base na universalidade da cobertura e do atendimento, equidade na forma de participação no custeio; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às popu…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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