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Banco de Questões de Concursos

São 41.008 questões da banca FCC de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

41.008 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

41.008 questões no filtro

  1. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)FCCTRT - 5ª Região (BA)2022Média

    Consta da Resolução CNJ n° 325/2020, acerca da estratégia nacional do Poder Judiciário 2021-2026, que deve ela ser executada

  2. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)FCCTRT - 14ª Região (RO e AC)2022Média

    A Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça define os compromissos, realizados anualmente, dos órgãos do Poder Judiciário com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando aprimorar os resultados dos indicadores de dese…

  3. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FCCDPE-MT2022Média

    Na ADI 4.608, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da norma prevista na Lei Complementar nº 80/1994, que contempla os requisitos para a escolha do Ouvidor-Geral das Defensorias Públicas estaduais, dentre os quais se i…

  4. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2022Média

    A Lei Complementar Estadual nº 01/1990 estabelece que o Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

  5. Legislação do Ministério PúblicoLei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)FCCMPE-PE2022Média

    Por força de expressa disposição contemplada em lei federal, que dispõe sobre as normas gerais de organização do Ministério Público dos Estados, além de outras providências, são considerados Órgãos da Administração Superior:

  6. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.FCCMPE-PE2022Média

    Dentre os princípios que regem o inquérito civil, encontra-se o da publicidade, sendo que,

  7. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE'sProcuradoria Geral do Estado do AmazonasFCCPGE-AM2022Média

    De acordo com a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), a representação judicial de autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público

  8. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2019Média

    A progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei nº 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, diz respeito

  9. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2019Média

    Conforme expressa previsão da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas (Lei Complementar Estadual nº 01/1990), é considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de licença

  10. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2019Média

    Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão mediante critérios estabelecidos

  11. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de São PauloFCCDPE-SP2019Média

    Nas ações judiciais em que a parte vencedora for patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, havendo condenação em honorários advocatícios, tais recursos

  12. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de São PauloFCCDPE-SP2019Média

    Considerando as normas aplicáveis à carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, a remoção

  13. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FCCDPE-SP2019Média

    Na evolução histórica do acesso à justiça no Brasil aos mais vulneráveis,

  14. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de São PauloFCCDPE-SP2019Média

    Segundo regramento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a denegação de atendimento pela Instituição deverá observar a seguinte norma:

  15. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do AmazonasFCCDPE-AM2021Média

    A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) desenvolveu um sistema de assinatura digital, na área da Família, que é pioneiro no Brasil e permite que acordos sejam realizados sem que a população precise se deslocar para a instituição…

  16. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FCCDPE-SC2021Média

    O esgotamento das instâncias recursais é

  17. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de Santa CatarinaFCCDPE-SC2021Média

    A Resolução nº 105/2020, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, criou e regulamentou os Núcleos Especializados no âmbito da Defensoria Pública, que são órgãos

  18. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FCCDPE-RR2021Média

    Consubstancia garantia atribuída aos membros das Defensorias Públicas dos Estados pela Lei Complementar n° 80/1994, a

  19. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de GoiásFCCDPE-GO2021Média

    No julgamento da Reclamação Constitucional n° 25.891-GO, ajuizada pela Defensoria Pública de Goiás perante o Supremo Tribunal Federal, restou assentado que

  20. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de GoiásFCCDPE-GO2021Média

    Dentre as sanções disciplinares previstas para o Defensor Público do Estado de Goiás, a

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