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São 121.837 questões da banca FGV de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

121.837 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

121.837 questões no filtro

  1. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro - CTB (arts. 291 a 312-B)FGVOAB2023Média

    Bruno, 20 anos, residente no Rio de Janeiro/RJ, conduzia seu veículo de madrugada com destino à cidade de São Paulo/SP. Bruno dirigia dentro da velocidade permitida, portando sua carteira de habilitação e seu veículo apresentava condições a…

  2. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)FGVPM AC2023Média

    João, servidor público estadual, foi condenado pela prática de crime de abuso de autoridade, de acordo com tipologia estabelecida na Lei nº 13.869/2019, sendo ainda reconhecida a sua reincidência, na sentença penal condenatória, nessa espéc…

  3. Direito Processual PenalDa Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)FGVOAB2023Média

    Sérgio propôs uma ação penal privada contra Ana e Letícia por crime de dano (impossibilidade de qualquer medida penal consensual), isto porque as quereladas, dolosamente, quebraram o para-brisa traseiro do seu carro. Finda a instrução crimi…

  4. Direito Processual PenalDa Acareação (arts. 229 a 230 do CPP)FGVOAB2023Média

    Osvaldo foi denunciado pela prática do crime de estelionato em coautoria com Flávio. Durante a instrução processual, o Juízo ouviu três testemunhas da acusação, e, uma delas, Fabiana, apresentou versão conflitante com as apresentadas pelas…

  5. Direito PenalDo Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP)FGVTJ RN2023Média

    Joana, às 02 horas e 30 minutos, dirigia o seu veículo automotor pela via de rolamento, ocasião em que foi abordada por Tício, o qual, empregando uma faca, obrigou-a a pular para o banco do carona. Ato contínuo, Tício assumiu a condução do…

  6. Direito PenalEfeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP)FGVTJ ES2023Média

    Relativamente aos institutos do perdimento de bens alargado e do perdimento de bens pelo equivalente, como efeitos da sentença penal condenatória, é correto afirmar que:

  7. Direito PenalErro de Tipo (art. 20 do CP)FGVDPE RJ2023Média

    Considerando as matérias jornalísticas apontadas, é correto afirmar juridicamente que:

  8. Direito PenalConcurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP)FGVPM AC2023Média

    João, sabendo que o seu desafeto, José, passa por determinada rua todos os dias por volta das 19h, ao retornar do trabalho, resolve aguardá-lo em uma esquina, para matá-lo. No horário mencionado, João vê José e efetua cinco disparos de arma…

  9. Direito PenalQuestões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP)FGVCAM DEP2023Média

    Os Crimes contra a Administração Pública estão previstos no Título XI do vigente Código Penal e, em tese, a tipificação de tais delitos protege a imparcialidade, a confiabilidade e a higidez dos serviços desempenhados pela Administração Púb…

  10. Direito PenalJurisprudências dos Tribunais Superiores sobre Outros Assuntos em Matéria PenalFGVCAM DEP2023Média

    Tício ofereceu promessa de vantagem patrimonial para que Mévio, goleiro de futebol de uma agremiação que disputava a série D do futebol brasileiro, permitisse dois gols e fosse expulso no jogo contra o time de coração de Tício. Mévio confir…

  11. Banco de DadosOracleFGVTJ AP2024Média

    Observe o seguinte script de criação da tabela “Empresa” e outros objetos em Oracle: CREATE TABLE empresa ( empresa_ID NUMBER(12) PRIMARY KEY, razao_social VARCHAR2(50) NOT NULL ); CREATE SEQUENCE sq_empresa_pk START WITH 2 INCREMENT BY 2 N…

  12. Banco de DadosModelagem e Mapeamento ER-relacionalFGVTJ MS2024Média

    João está encarregado de projetar um banco de dados PostgreSQL para gerenciar informações de cursos universitários, segundo o modelo lógico simplificado: Para assegurar a unicidade dos dados, João deverá garantir que cada "Aluno" possa real…

  13. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.613/1998 - Lavagem de DinheiroFGVCFC2025Média

    De acordo com a Lei nº 9.613/98 e alterações, com relação aos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores oriundos de crimes praticados no estrangeiro, quando não há tratado ou convenção, os bens, direitos ou valores privad…

  14. Legislação Penal e Processual Penal EspecialGeralFGVCFC2026Média

    Uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil identificou que determinado cliente, pessoa jurídica recém-constituída, passou a movimentar, em curto prazo, valores expressivos incompatíveis com seu capital so…

  15. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 12.850/2013 - Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995)FGVTJ BA2026Média

    Rogério, integrante de destacada organização criminosa denunciada pela prática de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, ordenou que outros membros do grupo praticassem grave ameaça contra uma das testemunhas arroladas pela acusação na aç…

  16. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte - Crimes (arts. 165 a 172 e 198 a 201)FGVPC SC2024Média

    Melchediíades, jogador de um time de futebol, aceitou vantagem indevida oferecida por Heráclito, servidor da Receita Federal do Brasil que, paralelamente, exerce a atividade de empresário no ramo de casas de apostas esportivas. Segundo as t…

  17. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Aplicação da Pena (arts. 6º a 24 da Lei nº 9.605/1998)FGVPM RJ2024Média

    Lucas, acionista majoritário da sociedade empresária XYZ, tomou ciência de que o Ministério Público ingressou com uma ação penal em face da referida entidade privada, pela suposta prática de crimes ambientais. Por desconhecer a possibilidad…

  18. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83 da Lei nº 9.099/1995)FGVOAB2024Média

    Marilda, após ter sido regularmente processada, foi condenada, pelo Juízo originariamente competente, pela prática de desacato (pena: de seis meses a dois anos). Marilda procura você, como advogado(a), porque deseja recorrer da condenação.…

  19. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)FGVSEFAZ AM2024Média

    Consoante a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, analise os efeitos da condenação a seguir. I. Tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o Juiz, a requerimento do ofendido, fi…

  20. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.613/1998 - Lavagem de DinheiroFGVCFC2025Média

    Uma instituição financeira fiscalizada pelo Banco Central do Brasil foi alvo de investigação por suspeita de participação em esquema de lavagem de dinheiro envolvendo remessas irregulares para o exterior, dissimulando recursos provenientes…

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