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307 questões no filtro
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Nova Ramada - RS2024Média
De acordo com a Lei Maria da Penha, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar compreenderá o acesso aos benefícios decorrentes do desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo os serviços de contracepção de…
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de André da Rocha - RS2023Média
Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher terá como diretriz a promoção de programas edu…
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Agudo - RS2022Média
A Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006, cria, entre outros fatores, mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Assinale a alternativa que corresponde à forma de violência contra a mulher, que ofenda a sua in…
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Morro Reuter - RS2023Média
Com referência na Lei Maria da Penha, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações: I. Dos Municípios. II. Do Estado. III. Da União. Quais estão cor…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFUNDATECPrefeitura de São Martinho - RS2026Média
Documento adotado pela Organização das Nações Unidas em 1948, considerado um marco histórico na proteção da dignidade humana e na afirmação de direitos fundamentais universais, e que estabelece princípios relacionados à liberdade, igualdade…
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECGHC-RS2021Média
A situação na qual uma pessoa detida é pressionada, com forte violência e sofrimento físico, a confessar um crime se constitui num constrangimento ilegal ou mesmo tortura. Esse procedimento, considerado como uma violação, é contra quais dir…
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Morro Reuter - RS2023Média
De acordo com a Lei Maria da Penha, no âmbito das relações domésticas e familiares, serão desenvolvidas, pelo poder público, políticas que visem garantir:
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Getúlio Vargas - RS2026Média
No contexto dos Direitos Humanos, a discriminação direcionada contra pessoas em situação de pobreza recebe o nome de:
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECCEEERS2019Média
A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem por finalidade:
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Fagundes Varela - RS2022Média
Baseado na Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher far-se-á por meio de um…
- Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFUNDATECSUSEPE-RS2022Média
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, realizada em San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, enumera, dentre os deveres dos estados e direitos prote…
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECSUSEPE-RS2022Média
A Lei nº 7.853/1989 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, definindo como crime: I. Recusar, retardar ou dificultar internação ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à p…
- Direitos HumanosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a MulherFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média
A Constituição Federal de 1988 assegura que um dos objetivos fundamentais da República é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Tal compromisso remonta ao pr…
- Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos HumanosFUNDATECPrefeitura de Campo Bom - RS2019Média
A respeito do tema da educação, no que se refere ao conteúdo contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos HumanosFUNDATECPrefeitura de Sapucaia do Sul - RS2019Média
Analise a seguir alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “[...] Artigo VII – Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, à igual proteção da lei. Todos têm direito à igual proteção contra qualq…
- Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFUNDATECCRF-PR2021Média
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em dezembro de _____ pela ______________________, e está organizada em ____ artigos. Esta Declaração representa ”o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, co…
- Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)FUNDATECPrefeitura de Candelária - RS2021Média
Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto aos objetivos do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). ( ) Destacar o papel estratégico da educação em direitos humanos para o fortalecimento do Estado Democrático de Direi…
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Viamão - RS2022Média
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFUNDATECPrefeitura de Meridiano - SP2022Média
Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades são chamados…
- Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001FUNDATECSUSEPE-RS2022Média
Nos termos da Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, são direitos da pessoa portadora de transtorno mental: I. Ser tra…
Assuntos de Direitos Humanos
- Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
- Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)
- Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
- Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)
- Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)
- Do Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)
- Do Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)
- Geral
- Legislação Estadual de Direitos Humanos
- Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de Deficiência
- Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
- Organização Internacional do Trabalho
- Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001
- Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos
- Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições
- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
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