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30 questões no filtro

  1. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioFUNDATECPGE-ES2025Média

    A empresa executada em uma execução fiscal alienou imóvel em 2010, após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa, mas antes do registro da penhora. Nesse sentido, é correto afirmar que:

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPGE-ES2025Média

    No controle concentrado de constitucionalidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) possui como finalidade:

  3. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFUNDATECPGE-ES2025Média

    A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

  4. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECPGE-ES2025Média

    Sobre a inclusão do art. 5º, LXXIX, pela EC 115/2022, assinale a alternativa correta.

  5. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFUNDATECPGE-ES2025Média

    Acerca da competência comum (art. 23) e da competência concorrente (art. 24), previstas na CF/88, assinale a alternativa correta.

  6. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FUNDATECPGE-ES2025Média

    Em relação à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

  7. Direito CivilParte GeralFUNDATECPGE-ES2025Média

    A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.

  8. Direito TributárioObrigação TributáriaFUNDATECPGE-ES2025Média

    A respeito da suspensão da exigibilidade do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

  9. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioFUNDATECPGE-ES2025Média

    Em uma execução fiscal, a citação por AR restou negativa, não sendo localizada a empresa executada, e o Procurador do Estado requereu a citação por edital sem diligências adicionais. Considerando essa hipótese, assinale a alternativa corret…

  10. Direito TributárioObrigação TributáriaFUNDATECPGE-ES2025Média

    Determinada empresa não foi encontrada em seu domicílio fiscal e consta como inativa na Junta Comercial e na Receita Federal. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

  11. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoFUNDATECPGE-ES2025Média

    De acordo com o art. 37 da CF/88 e a jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

  12. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFUNDATECPGE-ES2025Média

    Acerca da Administração Indireta, assinale a alternativa correta.

  13. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoFUNDATECPGE-ES2025Média

    Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa INCORRETA.

  14. Direito AdministrativoControle da administração públicaFUNDATECPGE-ES2025Média

    Sobre controle e invalidação dos atos administrativos, analise as assertivas a seguir: I. Na invalidação de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, a decisão deverá indicar, de modo expresso, suas consequências jurídicas e…

  15. Direito AdministrativoAtos administrativosFUNDATECPGE-ES2025Média

    A respeito dos elementos do ato administrativo, analise as assertivas abaixo: I. A competência é elemento essencial do ato administrativo e decorre de norma jurídica. Admite-se a delegação e a avocação, desde que não haja vedação legal expr…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFUNDATECPGE-ES2025Média

    Em relação ao funcionamento dos juizados especiais, assinale a alternativa correta.

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Improcedência Liminar do PedidoFUNDATECPGE-ES2025Média

    Sobre a petição inicial e o julgamento liminar de improcedência, analise as assertivas a seguir: I. O pedido será julgado liminarmente improcedente se contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre matéria infraconstitucional.…

  18. Direito CivilParte GeralFUNDATECPGE-ES2025Média

    Referente ao Código Civil, assinale a alternativa correta.

  19. Direito CivilParte GeralFUNDATECPGE-ES2025Média

    Com base no Código Civil e no Código de Processo Civil, no que se refere à prescrição e à decadência, assinale a alternativa correta.

  20. Direito CivilResponsabilidade civilFUNDATECPGE-ES2025Média

    Considerando a responsabilidade civil prevista no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

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