Banco de Questões de Concursos

Considerando a Lei Federal nº 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, julgue o item a seguir. Da imposição da pena de censura pelo CRM caberá recurso, no prazo de 30 dias, para o CFM.

Considerando a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item. O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.

Com base na Lei n.o 12.527/2011 e no Decreto n.o 7.724/2012, que tratam do acesso à informação, julgue o item. Pelo serviço de busca e de fornecimento de informação, é cobrada uma taxa, conforme tabela publicada anualmente no Diário Oficial…

Com base na Lei nº 6.830/1980, a dívida ativa da União será apurada e inscrita

Conforme a Lei n.° 9.503/1997, julgue o item, a respeito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Segundo o CTB, transitar com o farol desajustado ou com o facho de luz em intensidade elevada, de modo a prejudicar a visão de outro condutor,…

A respeito das infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item. A infração de dirigir o veículo com carteira nacional de habilitação vencida há mais de trinta dias acarretar…

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, a respeito da sinalização de trânsito. A insuficiência da sinalização de trânsito é circunstância que afasta a aplicação das sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item, a respeito da sinalização de trânsito. A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias é terminantemente vedada.

[imagem] A sinalização apresentada acima indica

[imagem] A placa apresentada na figura acima, placa essa instalada na parte superior de um viaduto, é um exemplo de sinalização

Assinale a alternativa que apresenta uma infração gravíssima de trânsito.

Com relação ao trânsito e à condução de ambulâncias nas vias terrestres, assinale a alternativa correta.

[imagem] Assinale a alternativa que apresenta a denominação correta dessa sinalização na imagem acima.

Conforme a Lei n.° 9.503/1997, julgue o item, a respeito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O condutor envolvido em sinistro que deixar de prestar socorro à vítima comete infração gravíssima e está sujeito a suspensão do direito de dir…

A decisão que decretar invalidação de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos não precisará suas consequências jurídicas e administrativas.

A respeito das infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item. O cidadão que, ao dirigir um veículo automotor, atirar ou abandonar, na via, objetos ou substâncias estará co…

A respeito das infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item. O condutor que dirigir o veículo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa estará…

A respeito das infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item. Dirigir veículo com carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir de categoria diferente da do v…

Considerando essa informação e a legislação de referência, julgue o item seguinte. É ilícito destruir ou subtrair, por qualquer meio, documentos concernentes às possíveis violações de direitos humanos por parte de agentes do Estado.

Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguinte. Caso as informações solicitadas estejam armazenadas em formato digital, o coordenador da unidade deverá fornecê‑las nesse formato, independent…