Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 172.359 questões da banca VUNESP de provas oficiais. Refine por disciplina, órgão e assunto e treine no padrão exato da banca.

172.359 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

172.359 questões no filtro

  1. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.455/1997 - Crimes de TorturaVUNESPPref Jundiaí2023Média

    Com a intenção de obter informações sobre a organização do tráfico de drogas, guardas municipais submetiam moradores a interrogatórios, causando-lhes sofrimento físico e mental, por meio de emprego de violência e grave ameaça. Os agentes fo…

  2. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)VUNESPPM SP2023Média

    Segundo o disposto na Lei no 13.869/2019 (Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade), as penas restritivas de direitos

  3. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDecreto nº 9.847/2019 - Regulamenta o Estatuto do DesarmamentoVUNESPPM SP2023Média

    Assinale a alternativa correta a respeito da importação e exportação de armas de fogo, segundo o disposto no Decreto no 9.847/2019.

  4. PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)VUNESPPref Birigui2023Média

    Segundo o que determina a Constituição Federal, no parágrafo 3º de seu artigo 208, zelar pela frequência à escola dos educandos do ensino fundamental é uma atribuição que compete

  5. Direito Processual PenalDa Confissão (arts. 197 a 200 do CPP)VUNESPTJ AL2023Média

    A respeito da confissão, enquanto meio de prova no processo penal, é correto afirmar:

  6. Direito Processual PenalProrrogação de Competência (Conexão e Continência)VUNESPEsFCEx2023Média

    Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela continência,

  7. Direito Processual PenalDa Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP)VUNESPPM SP2023Média

    A prisão domiciliar poderá substituir a prisão preventiva:

  8. Direito Processual PenalInquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)VUNESPTRF 32023Média

    Com relação ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.

  9. Direito Processual PenalDas Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP)VUNESPCM Marília2023Média

    Tendo em conta as disposições constantes do Código de Processo Penal, a respeito das medidas assecuratórias, é correto dizer que

  10. Direito PenalPrincípio da Territorialidade (art. 5º do CP)VUNESPPM SP2023Média

    Tendo em conta o Código Penal, a respeito da aplicação da lei penal, é correto dizer que:

  11. Direito PenalErro de Tipo (art. 20 do CP)VUNESPPC SP2023Média

    A respeito do erro, com base no Código Penal, é correto afirmar que:

  12. Direito Processual PenalDa Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)VUNESPTJ SP2023Média

    Tendo em conta as disposições constantes do Código de Processo Penal, a respeito das citações e intimações, assinale a alternativa correta.

  13. Banco de DadosNormalizaçãoVUNESPUNESP2025Média

    Considerando os bancos de dados relacionais, uma tabela R está na segunda forma normal se

  14. Banco de DadosNormalizaçãoVUNESPPref Santo André2024Média

    É recomendável que bancos de dados relacionais sejam projetados seguindo as chamadas formas normais. Dessa maneira, a condição para que uma tabela esteja na primeira forma normal é que

  15. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de ConsumoVUNESPPref SBC2024Média

    Caio, empresário, atendendo a uma exigência de Tício, funcionário público, entrega a ele a quantia de R$ 5.000,00 (cinco) mil reais para que não fosse autuado no montante de R$ 50.000,00 em tributo devido. Tício, embora tenha recebido o val…

  16. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998)VUNESPAPS2024Média

    O artigo 54 da Lei Federal nº 9.605 estabelece que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora,…

  17. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 9.455/1997 - Crimes de TorturaVUNESPPref Catanduva2024Média

    Nos termos da Lei Federal no 9.455 de 07 de abril de 1997 – Lei sobre crimes de tortura, é correto afirmar que

  18. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.069/1990 - (Dos Crimes - ECA, arts. 225 ao 244-B)VUNESPSEDUC SP2025Média

    Em seu Título VII, Capítulo I, a Lei nº 8.069/1990 dispõe sobre crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão. A esse respeito, o artigo 232 indica a pena a ser aplicada diante da seguinte conduta: submeter criança…

  19. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDos Crimes contra a Flora (arts. 38 a 53 da Lei nº 9.605/1998)VUNESPUNICAMP2025Média

    A Lei Federal de Crimes Ambientais estabelece sanções penais e administrativas para condutas e atividades que causem danos ao ambiente, abrangendo uma variedade de crimes, incluindo aqueles que afetam a flora, a fauna, os recursos naturais…

  20. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Aplicação da Pena (arts. 6º a 24 da Lei nº 9.605/1998)VUNESPUNICAMP2024Média

    No contexto da Lei no 9605 de 1998 pode-se afirmar que

Todas as disciplinas