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120 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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120 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCFO2022Média

    A respeito das relações públicas institucionais e do seu papel na construção da cidadania, julgue o item. Cidadania se resume ao conjunto de direitos que permite aos cidadãos participarem da vida política e da vida pública.

  2. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioQuadrixCFO2022Média

    Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item. A chamada quarentena impede que um magistrado exerça a advocacia perante tribunal ou juízo do qual haja se afastado antes de decorridos três anos do afastamento.

  3. Direito ConstitucionalDisposições Gerais no Poder JudiciárioQuadrixCFO2022Média

    Acerca das garantias asseguradas à magistratura, julgue o item. Juízes aposentados conservam a prerrogativa de foro para processamento e julgamento criminal.

  4. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaQuadrixCFO2022Média

    A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item. A possibilidade de dissolução do parlamento pelo chefe de Estado é uma característica do sistema presidencialista.

  5. Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaQuadrixCFO2022Média

    A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item. No parlamentarismo, o chamado voto de desconfiança consiste na rejeição, pelo Poder Legislativo, do chefe de Estado.

  6. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaQuadrixCFO2022Média

    A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item. No parlamentarismo, há um deslocamento de parcela da atividade do Poder Executivo para o Poder Legislativo.

  7. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaQuadrixCFO2022Média

    A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item. No parlamentarismo, diferentemente do que ocorre no sistema presidencialista, não há mandato definido para o chefe de governo.

  8. Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da RepúblicaQuadrixCFO2022Média

    A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item. O sistema presidencialista distingue-se do parlamentarista por concentrar na figura do presidente da República as chefias de Estado e de governo.

  9. Direito ConstitucionalPoder LegislativoQuadrixCFO2022Média

    Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares. A imunidade parlamentar material não é absoluta e não salvaguarda discursos de ódio.

  10. Direito ConstitucionalVedações, Garantias e Imunidades ParlamentaresQuadrixCFO2022Média

    Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares. A imunidade parlamentar material alcança as searas administrativa e disciplinar.

  11. Direito ConstitucionalVedações, Garantias e Imunidades ParlamentaresQuadrixCFO2022Média

    Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares. A imunidade parlamentar material exige, para proteção, nexo de causalidade com o exercício do mandato parlamentar.

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoQuadrixCFO2022Média

    Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares. A imunidade parlamentar adjetiva diz respeito às proteções asseguradas a deputados e senadores em possível apuração por crime de responsabilidade.

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoQuadrixCFO2022Média

    Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares. A imunidade parlamentar substantiva congrega a exclusão da prática de crime e a inviolabilidade civil por palavras, votos e opiniões.

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoQuadrixCFO2022Média

    Em relação ao Tribunal de Contas da União (TCU) na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, julgue o item. Pela teoria dos poderes implícitos, ao TCU se reconhecem o poder geral de cautela e a possibilidade de bloqueios limi…

  15. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuadrixCFO2022Média

    A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item. A entidade de classe possui legitimidade para impetração de mandado de segurança coletivo ainda quando o direito vindicado interesse apenas a uma…

  16. Direito ConstitucionalMandado de Segurança ColetivoQuadrixCFO2022Média

    A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item. Os estados-membros não possuem legitimidade para impetração de mandado de segurança coletivo em defesa de sua população.

  17. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuadrixCFO2022Média

    A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item. A exemplo do individual, o mandado de segurança coletivo não comporta hostilização de atos coatores em tese.

  18. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuadrixCFO2022Média

    A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item. Descabe a intervenção em mandado de segurança coletivo de terceiro já impetrante de mandado de segurança individual.

  19. Direito ConstitucionalMandado de Segurança ColetivoQuadrixCFO2022Média

    A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item. Pessoa física impetrante de mandado de segurança individual está igualmente habilitada a, concomitantemente, se legitimada, impetrar mandado de se…

  20. Direito ConstitucionalDireito à IgualdadeQuadrixCFO2022Média

    Quanto ao princípio da isonomia, julgue o item, considerando a jurisprudência do STF. A isonomia material é premissa que pauta não somente ações afirmativas, mas diversas outras possibilidades atenuadoras da isonomia formal.

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