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17 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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17 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioQuadrixCRC-PR2022Média

    Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o item. O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais superiores tê…

  2. Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.QuadrixCRC-PR2022Média

    Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o item. O presidente e o vice-presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nac…

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoQuadrixCRC-PR2022Média

    Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o item. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos estados, eleitos, pelo sistema m…

  4. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCRC-PR2022Média

    Acerca dos direitos políticos, julgue o item. O referendo é uma consulta prévia que se faz aos cidadãos no gozo de seus direitos políticos, sobre determinada matéria a ser, posteriormente, discutida pelo Congresso Nacional; o plebiscito, po…

  5. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCRC-PR2022Média

    Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A natureza do voto se caracteriza por ser um dever sociopolítico, pois o cidadão tem o dever de manifestar sua vontade, por meio do voto, para a escolha de governantes em um regime representativ…

  6. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCRC-PR2022Média

    Acerca dos direitos políticos, julgue o item. No Brasil, o alistamento eleitoral independe da iniciativa do nacional que preencha os requisitos, sendo permitida a inscrição ex officio por parte da autoridade judicial eleitoral.

  7. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCRC-PR2022Média

    Acerca dos direitos políticos, julgue o item. O direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufrágio e manifesta-se tanto em eleições quanto em plebiscitos e referendos.

  8. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosQuadrixCRC-PR2022Média

    Acerca dos direitos políticos, julgue o item. O direito de sufrágio é a essência do direito político, expressando-se pela capacidade de eleger e de ser eleito.

  9. Direito ConstitucionalClassificação das ConstituiçõesQuadrixCRC-PR2022Média

    Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 classifica-se como formal, escrita, legal, histórica, outorgada e analítica.

  10. Direito ConstitucionalClassificação das ConstituiçõesQuadrixCRC-PR2022Média

    Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item. As constituições analíticas examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.

  11. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoQuadrixCRC-PR2022Média

    Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item. As constituições sintéticas preveem somente as bases para a organização federativa do Estado, sem estipular direitos e garantias fundamentais.

  12. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoQuadrixCRC-PR2022Média

    Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item. Rígidas são as constituições que, sendo não escritas, poderão ser alteradas por um processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente para a e…

  13. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoQuadrixCRC-PR2022Média

    Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item. São promulgadas, também denominadas democráticas ou populares, as constituições que derivam do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de r…

  14. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoQuadrixCRC-PR2022Média

    Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item. A constituição histórica se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria…

  15. Direito ConstitucionalConceito de ConstituiçãoQuadrixCRC-PR2022Média

    Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item. Constituição não escrita é o conjunto de regras não aglutinado em um texto solene, mas com base exclusivamente nos costumes de determinado povo.

  16. Direito ConstitucionalConceito de ConstituiçãoQuadrixCRC-PR2022Média

    Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item. A constituição material consiste no conjunto de regras materialmente constitucionais, estejam ou não codificadas em um único documento; a constituição formal…

  17. Direito ConstitucionalConceito de ConstituiçãoQuadrixCRC-PR2022Média

    Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item. Juridicamente, a constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado e à for…

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