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Banco de Questões de Concursos

São 8 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

8 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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8 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoIbestCRF-RJ2024Média

    Sabendo-se que a eleição do presidente e do vicepresidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do té…

  2. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoIbestCRF-RJ2024Média

    Não podem ser objeto de medida provisória as matérias

  3. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoIbestCRF-RJ2024Média

    O artigo 5.º prevê que as normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata. Ademais, descreve que os direitos e as garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princíp…

  4. Direito ConstitucionalDireitos SociaisIbestCRF-RJ2024Média

    A Constituição Federal de 1988 dispõe que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência s…

  5. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoIbestCRF-RJ2024Média

    Sabendo-se que o Poder Constituinte Originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente, assinale a alternativa que apresenta uma característica do Poder Constituinte Originário.

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeIbestCRF-RJ2024Média

    Um cliente, irresignado com decisão que contrariou determinado enunciado de súmula vinculante, busca orientação jurídica. Nesse caso, ele deverá apresentar, perante o STF, a medida judicial de

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeIbestCRF-RJ2024Média

    Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF), precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Acerca do cabimento da ADI, é correto afirmar que

  8. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisIbestCRF-RJ2024Média

    A Constituição Federal, em seu artigo 5.º, prevê a igualdade de todos perante a lei e a inviolabilidade do domicílio. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta a permissão constitucional para a violação domiciliar no p…

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